25/08/2022 04:27

Baixa Definitiva
25/08/2022 04:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
18/08/2022 16:35

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 16:06

Conclusos para despacho
15/07/2022 00:15

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 16:29

Juntada de manifestação
12/07/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:54

MIGRACAO PJe ORDENADA
31/05/2022 13:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/03/2022 15:05

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
15/02/2022 15:36

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
26/01/2022 14:10

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
25/01/2022 14:06

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
24/01/2022 19:05

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
21/01/2022 15:55

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
21/01/2022 15:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 18/01/2022
21/01/2022 15:55

TRANSITO EM JULGADO EM
21/01/2022 15:54

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
20/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27.04.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CESAR IRENO JÚNIOR)
16/12/2020 17:30

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
30/09/2020 18:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PARTE RÉ ANEXADA EM 24/07/2020
22/07/2020 19:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
16/07/2020 18:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
16/07/2020 18:04

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/07/2020 18:03

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/03/2020 11:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
03/02/2020 09:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
31/01/2020 19:20

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/01/2020 15:06

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
25/11/2019 12:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO INSS
25/11/2019 12:55

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - PELA PARTE AUTORA
25/11/2019 11:51

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - PELO INSS
18/11/2019 12:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
14/11/2019 18:57

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO DA PARTE AUTORA
29/08/2019 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
29/08/2019 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/08/2019 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE RICARDO DE CAMPOS VASCONCELOS
29/08/2019 10:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
28/08/2019 10:30

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
27/08/2019 10:26

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
25/07/2019 13:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO AUTOR - REITERA PEDIDO DE TUTELA
25/07/2019 12:56

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
24/07/2019 15:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE RICARDO DE CAMPOS VASCONCELOS
23/07/2019 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/07/2019 15:14

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
11/07/2019 08:53

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
11/07/2019 08:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
09/07/2019 19:30

CitaçãoORDENADA
09/07/2019 19:30

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/07/2019 18:54

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG
09/07/2019 18:54

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
11/06/2019 18:03

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO MÉDICO-PERICIAL
08/05/2019 07:42

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERICIA MEDICIA A SER REALIZADA NA CENTRAL DE PERICIAS DO JEF BH
25/04/2019 09:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/04/2019 09:15

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
24/04/2019 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE RICARDO DE CAMPOS VASCONCELOS
23/04/2019 10:04

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
12/04/2019 18:03

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/04/2019 11:06

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
20/03/2019 14:56

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
20/03/2019 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - REGINA MARIA DE SOUZA TORRES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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