TRF1 - 0027918-93.2019.4.01.3800
1ª instância - 1ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2022 16:18
Baixa Definitiva
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22/08/2022 16:18
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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11/07/2022 11:58
Arquivado Definitivamente
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22/06/2022 12:04
MIGRACAO PJe ORDENADA
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18/06/2021 06:24
BAIXA: ARQUIVADOS
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18/06/2021 06:22
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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18/06/2021 06:22
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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11/06/2021 11:08
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
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20/04/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27.04.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CESAR IRENO JÚNIOR) -
03/03/2020 18:21
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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21/02/2020 13:06
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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20/02/2020 14:02
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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11/02/2020 15:17
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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29/01/2020 13:47
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
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27/01/2020 19:14
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
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15/12/2019 18:35
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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05/12/2019 12:03
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO OSWALDO TELLES RODRIGUES
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04/12/2019 14:30
DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
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28/11/2019 17:25
CONCLUSOS: PARA DECISAO
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27/11/2019 12:24
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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28/10/2019 16:29
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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24/10/2019 10:06
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO OSWALDO TELLES RODRIGUES
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24/10/2019 09:09
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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22/10/2019 13:02
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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01/10/2019 11:14
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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01/10/2019 11:14
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - HERMES GOMES FILHO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2019
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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