TRF1 - 0000253-05.2019.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMANDA RIVIA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *29.***.*57-50

Advogados

KATIA DE QUEIROZ SANTOS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2022 09:52

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 20:50

    Juntada de manifestação

  • 18/04/2022 11:16

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 11/04/2022 15:49

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 11/04/2022 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.

  • 11/04/2022 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 15:40

    Juntada de Ata de audiência

  • 07/04/2022 08:32

    Juntada de manifestação

  • 21/03/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 10:34

    Audiência Instrução e julgamento designada para 11/04/2022 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.

  • 23/02/2022 00:12

    Decorrido prazo de AMANDA RIVIA DA SILVA OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 15:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/02/2022 17:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2022 17:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2022 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 18:51

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 19:02

    Juntada de manifestação

  • 04/10/2021 17:12

    Juntada de manifestação

  • 16/09/2021 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2021 10:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2021 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 14:46

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 07:20

    Decorrido prazo de AMANDA RIVIA DA SILVA OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 04:47

    Publicado Intimação polo passivo em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 0000253-05.2019.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AMANDA RIVIA DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KATIA DE QUEIROZ SANTOS - BA31518 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ (KATIA DE QUEIROZ SANTOS - OAB BA31518) acerca da decisão proferida as fls. 225/227 do PDF ID 286641372.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BOM JESUS DA LAPA, 20 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Rafael Luz Chaves Analista Judiciário

  • 20/04/2021 07:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/04/2021 07:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/02/2021 12:03

    Decorrido prazo de AMANDA RIVIA DA SILVA OLIVEIRA em 18/02/2021 23:59.

  • 23/01/2021 19:34

    Publicado Intimação polo passivo em 16/12/2020.

  • 23/01/2021 19:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

  • 14/12/2020 10:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/12/2020 10:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/07/2020 15:12

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/07/2020 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2020 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2020 15:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/07/2020 15:28

    Juntada de volume

  • 24/07/2020 07:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/07/2020 07:12

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 08/06/2020 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/03/2020 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/01/2020 15:55

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2019 14:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 314/2019 SECVA/SSJBMP-BA.

  • 12/11/2019 13:46

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 29/10/2019 14:25

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 02/09/2019 14:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/09/2019 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2019 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2019 10:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)

  • 29/07/2019 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/07/2019 18:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 26/07/2019 18:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/05/2019 16:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/05/2019 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2019 16:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/05/2019 16:58

    INICIAL AUTUADA

  • 02/05/2019 15:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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