28/09/2022 02:55

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO MARTINS em 27/09/2022 23:59.
11/08/2022 11:35

Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
01/08/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:39

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 08:12

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
11/08/2021 07:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/07/2021 22:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
08/07/2021 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
08/07/2021 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE BENEDITO MARTINS
19/06/2021 07:41

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PUR DO AUTOR
16/06/2021 07:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/06/2021 08:32

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PUN UNIAO
15/06/2021 08:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/05/2021 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
11/05/2021 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE BENEDITO MARTINS
07/05/2021 13:38

SESSAO: REALIZADA - JULGAOD NA 10ª SESSÃO REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2021
07/05/2021 13:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/05/2021 16:11

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
06/05/2021 16:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz Presidente exarou : Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
13/04/2021 18:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 28/04/2021
18/03/2021 15:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - PROCESSO COM DILIGENCIA ORDENADA CUMPRIDA
11/02/2021 13:14

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESNTADAS
01/02/2021 10:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
31/01/2021 22:24

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTIMAR RÉU - EMB. DE DECLARAÇÃO - AUTOR
10/12/2020 10:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
10/12/2020 10:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE BENEDITO MARTINS
07/12/2020 18:26

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 29ª SESSÃO REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020
07/12/2020 18:25

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/12/2020 14:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
13/11/2020 09:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 25 11 2020
13/11/2020 09:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/11/2020 09:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/11/2020 09:30

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
12/04/2020 21:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
12/04/2020 21:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/04/2020 19:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO RELATOR PARA ADEQUAÇÃO.
06/04/2020 19:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
26/09/2016 08:54

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - TRUJEF
26/09/2016 08:53

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
05/08/2016 17:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/07/2016 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/07/2016 12:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
17/06/2016 13:59

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSOS VINDOS DA COORDENAÇÃO
02/03/2016 09:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
02/03/2016 08:47

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
22/02/2016 13:52

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
22/02/2016 12:43

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
22/02/2016 10:06

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
11/02/2016 16:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/01/2016 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
07/12/2015 10:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
01/12/2015 10:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE BENEDITO MARTINS
01/12/2015 10:05

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/11/2015 08:57

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
23/11/2015 08:56

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
23/11/2015 08:56

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
11/11/2015 08:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/11/2015 15:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/11/2015 15:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/10/2015 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE BENEDITO MARTINS
23/10/2015 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
22/10/2015 17:25

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 10 2015
22/10/2015 17:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 10 2015
09/10/2015 09:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
24/03/2015 15:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/03/2015 09:46

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
19/03/2015 16:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/03/2015 08:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
12/03/2015 15:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/03/2015 10:08

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
06/03/2015 08:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
04/03/2015 09:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE BENEDITO MARTINS
02/03/2015 18:25

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 02 2015
02/03/2015 18:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 02 2015
27/02/2015 15:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
03/02/2014 17:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
09/01/2014 15:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2013

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008474-63.2003.4.01.3500

Justica Publica

Wilson Moreira Torres

Advogado: Edmar Teixeira de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0040936-57.2018.4.01.3400

Ariel Galvao

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Murilo Bastos Mella

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0036482-34.2018.4.01.3400

Eliana Marcia Toledo Garcia

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jose Eymard Loguercio

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012686-24.1998.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Fotoflash Comercio e Servicos Fotografic...

Advogado: Maria das Gracas Federici Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/07/1998 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017868-57.2009.4.01.3800

Messias Sebastiao Martins

Gerente Executivo do Inss em Contagem/Mg

Advogado: Anderson Regis de Freitas Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 01:02

Exibir Processo