TRF6 - 0017868-57.2009.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MESSIAS SEBASTIAO MARTINS

CPF *26.***.*32-87

Advogados

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA

OAB: 84667/MG

CPF *31.***.*40-08

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0629-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:02

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04F para MGBHCIV04F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 14/05/2025 16:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/12/2024 08:49

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 09/12/2024 17:52

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/01/2023 14:10

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 26/12/2022 17:27

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 23/06/2022 14:04

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 17:12

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 17:08

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/01/2022 15:31

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 09/10/2021 07:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 11:17

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2021 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 12:34

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2021 12:34

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 14:22

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 07/08/2021 04:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 17:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG em 27/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 18:42

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 10:19

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2021 10:19

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 19/07/2021 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2021 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2021 10:56

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 08/07/2021 10:33

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2021 15:43

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/07/2021 15:43

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2021 17:23

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 02/07/2021 17:23

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 31/05/2021 17:03

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 01:52

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:52

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 14:36

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2021 05:07

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 05:07

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 02/04/2021 09:45

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2021 04:59

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 04:59

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0017868-57.2009.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MESSIAS SEBASTIAO MARTINS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 14:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 14:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 14:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 13:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 13:57

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 29/03/2021 13:56

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 16/02/2021 00:28

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 25/11/2020 20:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2020 12:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/10/2020 15:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2020 20:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2020 19:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/03/2020 09:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/03/2020 09:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2020 11:53

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2020 09:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2020 13:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/02/2020 11:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2020 17:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2020 17:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2020 12:34

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2020 11:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2019 10:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/12/2019 10:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/12/2019 13:07

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2019 18:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2019 14:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA PARA DE MINAS, 315/ BETIM

  • 28/10/2019 09:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2019 15:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2019 15:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2019 14:17

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 13/09/2019 14:17

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 09/09/2011 15:31

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 06/09/2011 17:23

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/09/2011 09:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/08/2011 14:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2011 09:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/08/2011 14:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/07/2011 13:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2011 11:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/07/2011 14:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2011 16:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2011 16:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2011 13:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2011 13:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 14/04/2011 11:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/04/2011 17:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/04/2011 17:09

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/04/2011 13:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2011 15:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/03/2011 17:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/03/2011 16:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/03/2011 12:46

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Juntado aos autos.

  • 25/02/2011 17:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/02/2011 17:06

    Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

  • 25/02/2011 17:06

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

  • 25/02/2011 17:05

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2011 18:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 23/02/2011 18:57

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 23/02/2011 14:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2011 12:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 01/02/2011 16:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/02/2011 16:01

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 01/02/2011 16:01

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 01/02/2011 16:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2010 17:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/12/2010 19:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2010 16:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/12/2010 13:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2010 17:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2010 17:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2010 17:42

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 22/10/2010 17:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2010 12:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - INSS

  • 29/09/2010 14:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/08/2010 20:23

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Juntado aos autos.

  • 05/08/2010 19:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2010 16:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/07/2010 14:12

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 30/07/2010 14:12

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 30/07/2010 13:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/07/2010 15:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/07/2010 17:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/07/2010 17:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2010 14:00

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº 509/2010, LIVRO II IX, FLS. 130/136

  • 01/12/2009 12:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/10/2009 18:03

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 27/10/2009 14:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2009 09:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/10/2009 15:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/10/2009 15:16

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 14/10/2009 11:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2009 09:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - DR. ANÍBAL PESAR RESENDE NETTO ARMANDO

  • 25/09/2009 14:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntado aos autos / Ag. Informações.

  • 09/09/2009 16:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/08/2009 14:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/07/2009 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/07/2009 20:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2009 11:09

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/07/2009 11:09

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 07/07/2009 17:10

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002451-68.2003.4.01.3802

Helio Rodrigues da Cunha Castro Junior

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Paulo Emilio Derenusson

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2024 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0008474-63.2003.4.01.3500

Justica Publica

Wilson Moreira Torres

Advogado: Edmar Teixeira de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0040936-57.2018.4.01.3400

Ariel Galvao

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Murilo Bastos Mella

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0036482-34.2018.4.01.3400

Eliana Marcia Toledo Garcia

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jose Eymard Loguercio

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012686-24.1998.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Fotoflash Comercio e Servicos Fotografic...

Advogado: Maria das Gracas Federici Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/07/1998 00:00

Exibir Processo