25/04/2022 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
25/04/2022 17:14

Conclusos para admissibilidade recursal
19/01/2022 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
19/01/2022 15:39

Cancelada a movimentação processual
19/01/2022 15:39

Cancelada a movimentação processual
14/01/2022 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
25/11/2021 17:47

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 19:18

Juntada de manifestação
03/11/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 13:11

Juntada de Certidão
22/10/2021 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
22/10/2021 08:03

Cancelada a movimentação processual
21/10/2021 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 17:31

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
09/08/2021 11:38

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/08/2021 11:36

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - INCIDENTE COM CONTRARRAZÕES
01/07/2021 12:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
01/07/2021 12:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU(S) PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
01/07/2021 12:02

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
16/06/2021 11:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
27/05/2021 02:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/05/2021 16:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
12/05/2021 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
12/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Distrito Federal, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
28/04/2021 18:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
19/04/2021 10:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 19/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 20/04/2021.
19/04/2021 10:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
05/04/2021 11:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/04/2021 11:02

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
10/03/2021 12:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
10/03/2021 12:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA RESPOSTA OS EMBARGOS
10/03/2021 12:00

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
02/03/2021 08:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
10/02/2021 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/01/2021 18:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
21/01/2021 19:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
17/12/2020 13:06

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
09/12/2020 22:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 09/12/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/12/2020.
09/12/2020 22:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 16/12/2020
14/10/2020 14:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/10/2020 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2018

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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