TRF6 - 0002451-68.2003.4.01.3802

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lincoln Rodrigues de Faria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELIO RODRIGUES DA CUNHA CASTRO JUNIOR

CPF *03.***.*20-00

SYMYLAR MAQUINAS E SISTEMAS LTDA

CNPJ: 86.366.051/0001-57

Advogados

PAULO EMILIO DERENUSSON

OAB: 87526/MG

CPF *40.***.*02-18

LEONARDO NOGUEIRA MALUF

OAB: 46961/MG

CPF *15.***.*46-41

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF *12.***.*71-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/09/2025 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/08/2025 15:07

    Juntada de Petição

  • 27/08/2025 03:31

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 26/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 25/08/2025 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

  • 04/08/2025 13:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 23:59</b>

  • 15/07/2025 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2025 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 144

  • 26/12/2024 10:31

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 30/09/2024 18:19

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 30/09/2024 18:19

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 17:05

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem

  • 30/09/2024 17:05

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 16:59

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 16:59

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

  • 23/09/2024 16:51

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 16:19

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 16:09

    Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma

  • 10/05/2024 16:08

    Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

  • 10/05/2024 08:32

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 08:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/05/2024 08:32

    Distribuído por sorteio

  • 10/05/2024 08:32

    Juntada de Petição - Informação

  • 10/05/2024 08:31

    Juntada de Petição - Certidão

  • 04/04/2024 12:40

    Juntada de Petição - Informação

  • 04/04/2024 11:12

    Juntada de Petição - Manifestação

  • 01/04/2024 13:39

    Juntada de Petição - Intimação polo ativo

  • 20/03/2024 19:03

    Juntada de Petição - Despacho

  • 30/06/2023 10:59

    Juntada de Petição - traslado

  • 30/06/2023 10:37

    Juntada de Petição - Certidão

  • 15/06/2023 16:54

    Juntada de Petição - Apelação

  • 25/05/2023 16:22

    Juntada de Petição - CIÊNCIA

  • 22/05/2023 13:52

    Juntada de Petição - Intimação polo ativo

  • 16/05/2023 17:13

    Juntada de Petição - Sentença Tipo C

  • 15/05/2023 18:27

    Juntada de Petição - Certidão

  • 06/12/2022 16:21

    Juntada de Petição - Certidão

  • 30/06/2022 09:07

    Juntada de Petição - Manifestação

  • 13/06/2022 17:00

    Juntada de Petição - Despacho

  • 29/04/2022 17:33

    Juntada de Petição - Manifestação

  • 07/02/2022 18:19

    Juntada de Petição - Intimação polo ativo

  • 07/02/2022 18:18

    Juntada de Petição - Ato ordinatório

  • 04/05/2021 16:00

    Juntada de Petição - Exceção de pré-executividade

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA-MG 4ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE UBERABA/MG EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A JUÍZA FEDERAL DA QUARTA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, DOUTORA CLÁUDIA APARECIDA SALGE, NA FORMA DA LEI, ETC, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS: AUTOS N.: 0002451-68.2003.4.01.3802 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica] EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HELIO RODRIGUES DA CUNHA CASTRO JUNIOR, SYMYLAR MAQUINAS E SISTEMAS LTDA FINALIDADE: INTIMAR o(s) terceiro(s) adquirente(s) MARIA RODRIGUES DA CUNHA CASTRO - CPF: *89.***.*40-99, PEDRO RODRIGUES DA CUNHA CASTRO - CPF: *89.***.*37-39, JULIA RODRIGUES DA CUNHA CASTRO - CPF: *89.***.*39-82 que, se quiser(em), poderá(ão) opor embargos de terceiro, no prazo de 15 dias, conforme art. 792, §4º do CPC, em vista da alegação de ocorrência de fraude à execução em relação à alienação do imóvel matrícula 61.763/2º CRI de Uberaba/MG.

    NATUREZA DA DÍVIDA: Dívida Ativa OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 2003.38.02.002383-5_COMANDANTE Volume 20071315170798000000272678277 SEDE DO JUÍZO: 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Maria Carmelita Castro Cunha, 30, Vila Olímpica, UBERABA - MG - CEP: 38065-320 E para que chegue ao conhecimento de todos, o presente instrumento será publicado nos termos do artigo 257 do CPC.

    Dado e passado nesta cidade.

    Uberaba, data infra. -Assinado Digitalmente- CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

  • 13/04/2021 14:28

    Juntada de Petição - Intimação polo passivo

  • 13/08/2020 19:31

    Juntada de Petição - Manifestação

  • 17/07/2020 18:43

    Juntada de Petição - Intimação polo ativo

  • 16/07/2020 14:32

    Juntada de Petição - Decisão

  • 13/07/2020 16:14

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 13/07/2020 16:14

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 13/07/2020 15:18

    Juntada de Petição - Certidão de processo migrado

  • 13/07/2020 15:17

    Juntada de Petição - Volume

  • 08/07/2020 10:44

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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