TRF1 - 0012622-38.2018.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAERTE LUIZ DUARTE

CPF *31.***.*10-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2022 19:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2022 19:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/07/2022 19:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/04/2022 15:07

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 20:57

    Juntada de embargos de declaração

  • 29/03/2022 19:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/03/2022 19:55

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/03/2022 19:25

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2021 21:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2021 21:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 09:37

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 00:25

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 15/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:37

    Decorrido prazo de LAERTE LUIZ DUARTE em 01/06/2021 23:59.

  • 16/04/2021 07:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0012622-38.2018.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LAERTE LUIZ DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAERTE LUIZ DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/04/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 15:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 14:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/01/2019 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2018 14:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/12/2018 14:41

    INICIAL AUTUADA

  • 22/11/2018 09:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2018

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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