STJ - 0001586-98.2006.4.01.3815

23/03/2022 20:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/03/2022 20:39

Transitado em Julgado em 23/03/2022

25/02/2022 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121380/2022

25/02/2022 18:35

Protocolizada Petição 121380/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2022

25/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

24/02/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

24/02/2022 12:50

Conheço do agravo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS para não conhecer do Recurso Especial

10/12/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/12/2021 15:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1120225/2021

09/12/2021 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/12/2021 15:33

Protocolizada Petição 1120225/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2021

09/12/2021 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/12/2021 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/12/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/11/2021 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2021 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/10/2021 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2021 14:59

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/08/2021 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO