TRF1 - 0001642-18.2006.4.01.3400

1ª instância - 8ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INDUSTRIAL E COMERCIAL DE CEREAIS SINOP LTDA

CNPJ: 03.629.876/0001-90

Advogados

ALICE RABELO ANDRADE

OAB: 99190/SP

CPF *85.***.*81-90

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DIRETOR DE GESTAO DE ESTOQUES DA CONAB

Advogados

RAQUEL AVELAR SANT ANA

OAB: 53819/DF

CPF *87.***.*69-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001642-18.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001642-18.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO COELHO DE MEDEIROS - DF21791 e RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A POLO PASSIVO:INDUSTRIAL E COMERCIAL DE CEREAIS SINOP LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALICE RABELO ANDRADE - SP99190 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[INDUSTRIAL E COMERCIAL DE CEREAIS SINOP LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-90 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 30/10/2019 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 02/05/2008 16:28

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 30/04/2008 13:59

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 25/04/2008 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 17/04/2008 11:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/04/2008 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/04/2008 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/04/2008 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/03/2008 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - A

  • 25/03/2008 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2008 16:30

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2007 09:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CIENTE DA SENTENCA/ARMÁRIO 29

  • 03/12/2007 11:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/11/2007 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/11/2007 17:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2007 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 03/07/2007 15:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/06/2007 09:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/06/2007 09:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/06/2007 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/06/2007 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/06/2007 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - A

  • 12/06/2007 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2007 14:52

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2007 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2007 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/03/2007 15:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2007 15:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/03/2007 16:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/03/2007 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/03/2007 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/03/2007 17:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/03/2007 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/02/2007 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/02/2007 13:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - 162/07

  • 05/06/2006 15:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/05/2006 16:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2006 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PARECER

  • 06/03/2006 09:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/02/2006 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/02/2006 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 14/02/2006 12:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AGRAVAR

  • 24/01/2006 11:13

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 23/01/2006 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 23/01/2006 17:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/01/2006 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/01/2006 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2006 16:26

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2006 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2006 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/01/2006 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2006 17:24

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2006 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/01/2006 16:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2006

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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