TRF1 - 0001642-18.2006.4.01.3400

16/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 16/06/2023

24/05/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492094/2023

24/05/2023 15:41

Protocolizada Petição 492094/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2023

24/05/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 255311/2023 - AgInt

23/05/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0255311 - AgInt no AREsp 2224144 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00255311/2023 - AgInt no AREsp 2224144/DF

10/05/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:30

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255311/2023 - AgInt no AREsp 2224144/DF

26/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2023 e término em 25/04/2023 o prazo para INDUSTRIAL E COMERCIAL DE CEREAIS SINOP LTDA apresentar resposta à petição n. 255311/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

29/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2023 Petição Nº 255311/2023 -

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 255311/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)

28/03/2023 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 255311/2023

28/03/2023 12:20

Protocolizada Petição 255311/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2023

07/03/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161127/2023

07/03/2023 20:10

Protocolizada Petição 161127/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

07/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

06/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

06/03/2023 10:40

Conheço do agravo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/02/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/02/2023 20:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 48615/2023

02/02/2023 20:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/02/2023 20:42

Protocolizada Petição 48615/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2023

07/12/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

06/12/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/11/2022 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/11/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/11/2022 10:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2022 09:19

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

16/11/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/11/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

28/10/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/10/2022 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2022 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO