07/09/2022 00:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2022 23:59.
15/07/2022 20:54

Juntada de manifestação
13/07/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 13:41

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/05/2022 12:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADEMIR MACHADO CHAGAS
12/05/2022 12:43

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/05/2022 12:25

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/04/2022 19:23

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
21/02/2022 09:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/11/2021 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
17/11/2021 06:53

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/11/2021 15:16

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
10/11/2021 14:52

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
13/10/2021 10:36

BAIXA: ARQUIVADOS - ARQ
26/08/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/08/2021 09:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADEMIR MACHADO CHAGAS
13/08/2021 08:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
12/08/2021 17:17

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
28/07/2021 14:14

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
12/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a 2ª Turma Recursal do DF, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo interno interposto pela União.
19/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
28/06/2018 18:22

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
28/06/2018 18:21

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
28/06/2018 10:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/06/2018 16:25

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
08/06/2018 16:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADEMIR MACHADO CHAGAS
05/06/2018 18:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/06/2018 18:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/06/2018 18:23

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
01/06/2018 13:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/05/2018 10:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/05/2018 15:20

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
04/05/2018 22:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
03/05/2018 11:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADEMIR MACHADO CHAGAS
30/04/2018 15:26

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
20/04/2018 17:18

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
26/02/2018 16:36

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
22/02/2018 23:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADEMIR MACHADO CHAGAS
19/02/2018 15:03

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
19/02/2018 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/02/2018 14:53

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/02/2018 12:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/11/2017 10:08

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/11/2017 10:54

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
30/10/2017 15:07

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
26/10/2017 18:29

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/10/2017 09:58

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
11/10/2017 09:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO BARBOSA MAIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2017

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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