TRF1 - 1028561-45.2020.4.01.3300

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0017-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CABRAL MINERACAO LTDA

CNPJ: 12.955.745/0001-93

BRUNO PEREIRA ROSA RIBEIRO

CPF *34.***.*26-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 10:07

    Desentranhado o documento

  • 09/06/2022 10:06

    Desentranhado o documento

  • 09/06/2022 09:00

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 15:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/12/2021 15:34

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 17:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/09/2021 17:34

    Desentranhado o documento

  • 24/09/2021 17:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/07/2021 11:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 15:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/07/2021 15:58

    Outras Decisões

  • 25/06/2021 11:07

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 01:23

    Decorrido prazo de CABRAL MINERACAO LTDA em 15/06/2021 23:59.

  • 01/05/2021 10:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 08:02

    Publicado Citação em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.

    LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) : CABRAL MINERAÇÃO LTDA EXECUÇÃO FISCAL : 1028561-45.2020.4.01.3300 EXEQUENTE : ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO(A) : CABRAL MINERAÇÃO LTDA INSCRIÇÃO(ÕES) : 07.135989.2020; 07.141525.2020; 07.126379.2020; 07.126380.2020 DATA DA INSCRIÇÃO : 23/04/2020; 23/04/2020; 27/05/2020; 27/05/2020 NATUREZA DA DÍVIDA : NÃO TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO : R$ 32.709,47 ATUALIZAÇÃO : 27/05/2020 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).

    SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av.

    Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h.

    Salvador, 13 de abril de 2021.

    FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé)

  • 14/04/2021 15:48

    Expedição de Edital.

  • 14/04/2021 15:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/02/2021 16:25

    Outras Decisões

  • 27/01/2021 16:38

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2021 10:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2021 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 18:06

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/01/2021 18:06

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/01/2021 18:03

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 16:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/09/2020 11:30

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/09/2020 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2020 15:18

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2020 16:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/07/2020 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2020 17:01

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2020 17:01

    Remetidos os Autos da Distribuição a 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

  • 10/07/2020 17:01

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 10/07/2020 13:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/07/2020 13:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
20/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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