TRF1 - 0040926-38.2003.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCIDES PEREIRA

CPF *00.***.*90-40

COMERCIAL DESFRUTT LTDA

CNPJ: 02.481.993/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2021 18:59

    Arquivado Provisoramente

  • 29/06/2021 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 08:22

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:24

    Decorrido prazo de COMERCIAL DESFRUTT LTDA em 26/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:24

    Decorrido prazo de ALCIDES PEREIRA em 26/05/2021 23:59.

  • 13/04/2021 04:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0040926-38.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL DESFRUTT LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIDES PEREIRA SERGIA MOTA ALVES - (OAB: DF33586) COMERCIAL DESFRUTT LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/04/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 11:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/07/2016 16:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/07/2016 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2016 13:03

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2016 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2016 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2016 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2016 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2016 19:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2016 19:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 06/06/2016 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2015 15:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/11/2015 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2015 11:32

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2014 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2014 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2014 12:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2014 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 15/08/2014 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2014 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2014 13:09

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2013 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2013 11:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2013 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 07/06/2013 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2013 10:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2013 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2013 18:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/02/2013 18:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/03/2012 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2011 09:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 26/07/2011 13:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/07/2011 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2011 10:39

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2011 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2011 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2011 10:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2011 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 01/06/2011 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2011 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2011 11:50

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2011 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/03/2011 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 12:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

  • 09/02/2011 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2011 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2011 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2010 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2010 11:55

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2010 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2010 12:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2010 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ATO DE VISTA

  • 05/03/2010 09:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2010 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 21/01/2010 16:46

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 03/12/2009 14:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 13/10/2009 16:29

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 13/10/2009 16:29

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 19/08/2009 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2009 10:30

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/08/2008 14:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/07/2008 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2008 17:17

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2008 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2008 11:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2008 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2008 18:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/06/2008 11:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACEN

  • 26/05/2008 09:18

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2008 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2008 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2008 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2008 16:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ORDEM JUDICIAL CUMPRIDA

  • 25/04/2008 17:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/02/2007 14:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2007 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO E EFETIVADO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

  • 15/12/2006 09:19

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2006 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2006 15:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2006 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2006 15:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/05/2006 16:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2006 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2006 11:28

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2006 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 21/02/2006 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 218 S/JUNT F-4

  • 02/12/2005 10:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2005 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2005 11:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2005 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2005 08:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2005 08:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2005 12:34

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2005 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 22/06/2005 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2005 08:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2005 18:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2004 09:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2004 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2004 16:00

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2004 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2004 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2004 14:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2004 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2004 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2004 07:23

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2004 08:50

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO PUBLICADO EM 19.08.2004

  • 17/08/2004 10:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 12/08/2004 18:35

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 12/08/2004 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2004 13:40

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2004 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2004 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2004 12:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2004 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2004 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2004 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/01/2004 08:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/01/2004 14:15

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/01/2004 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2004 16:22

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2004 16:20

    INICIAL AUTUADA

  • 30/12/2003 11:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2003

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

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