TRF1 - 1032578-18.2020.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILSON SAMPAIO VASCONCELOS FILHO

CPF *11.***.*12-43

Advogados

GILSON SAMPAIO VASCONCELOS FILHO

CPF *11.***.*12-43

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

FUNDACAO TRES FRONTEIRAS

CNPJ: 03.787.465/0001-22

FUNDACAO VALENTIN BRUZON

CNPJ: 04.289.082/0001-97

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA

CNPJ: 04.608.796/0001-10

MARCUS VINICIUS PAOLUCCI

ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL

FLAVIO FERREIRA LIMA

FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO

CNPJ: 00.564.475/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2021 09:15

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 30/07/2021 10:44

    Juntada de informação

  • 15/07/2021 15:49

    Juntada de Informação

  • 15/07/2021 15:49

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 13/07/2021 01:41

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 01:25

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/07/2021 23:59.

  • 22/06/2021 02:33

    Decorrido prazo de GILSON SAMPAIO VASCONCELOS FILHO em 21/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 14:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 14:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 11:16

    Não conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - CNPJ: 02.***.***/0006-27 (RECORRIDO)

  • 03/05/2021 17:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/05/2021 17:33

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/04/2021 00:41

    Decorrido prazo de ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL em 19/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:41

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PAOLUCCI em 19/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de FUNDACAO TRES FRONTEIRAS em 19/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO em 19/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de FLÁVIO FERREIRA LIMA em 19/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de FUNDACAO VALENTIN BRUZON em 19/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:37

    Decorrido prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA em 19/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:39

    Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 01:38

    Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 01:38

    Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 01:38

    Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 01:38

    Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 01:38

    Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 01:38

    Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 30 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: GILSON SAMPAIO VASCONCELOS FILHO , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: GILSON SAMPAIO VASCONCELOS FILHO - GO33943-A .

    RECORRIDO: ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL, FLÁVIO FERREIRA LIMA, MARCUS VINICIUS PAOLUCCI, FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, FUNDACAO VALENTIN BRUZON, FUNDACAO TRES FRONTEIRAS, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO , .

    O processo nº 1032578-18.2020.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/04/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 30/03/2021 16:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2021 16:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2021 16:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2021 16:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2021 16:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2021 16:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2021 16:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2021 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:54

    Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 02/12/2020 16:09

    Juntada de Parecer

  • 02/12/2020 16:09

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2020 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 10:35

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma

  • 23/11/2020 10:35

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 28/10/2020 14:59

    Recebidos os autos

  • 28/10/2020 14:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/10/2020 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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