17/11/2021 16:30

Arquivado Definitivamente
17/11/2021 16:30

Juntada de Certidão
17/11/2021 02:23

Decorrido prazo de MARIA LYCIA LUNA MARIANO em 16/11/2021 23:59.
03/11/2021 17:41

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 16:49

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2021 16:49

Juntada de Certidão
27/10/2021 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 16:49

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
30/06/2021 18:12

Conclusos para julgamento
01/06/2021 02:06

Decorrido prazo de MARIA LYCIA LUNA MARIANO em 31/05/2021 23:59.
22/04/2021 17:31

Juntada de petição intercorrente
22/04/2021 06:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
21/04/2021 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0009306-87.2012.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARIA LYCIA LUNA MARIANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LYCIA LUNA MARIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

FEIRA DE SANTANA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
19/04/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 10:13

Juntada de Certidão de processo migrado
05/03/2021 11:41

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/11/2020 10:04

CARGA: RETIRADOS MPF
30/09/2019 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO N. 214/2019, DA CEAPA
30/09/2019 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO N. 235/2019, DA CEAPA
18/07/2019 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 160/2019, DA CEAPA
16/07/2019 13:37

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
11/07/2019 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO DE 19/03/2019 E09/04/2019
09/04/2019 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO 92/2019, DA CEAPA
19/03/2019 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA CEAPA
01/02/2019 15:41

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
01/02/2019 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTES DE COMPARECIMENTO DOS MESES DE: OU.17; NOV.17; DEZ.17; FEV.18; ABRIL.18; JUN.18; AGO18; OU.18 E DEZ.18.
01/02/2019 15:28

TRANSITO EM JULGADO EM
14/12/2018 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (8ª) OFÍCIO N. 432/2018, DA CEAPA
25/10/2018 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (7ª) OFICIO DA CEAPA N.361/2018
16/08/2018 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª) OFICIO DA CEAPA Nº286/2018
03/07/2018 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) OFÍCIO N. 210/2018, DA CEAPA
24/04/2018 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OFÍCIO N. 119/2018,DA CEAPA
13/03/2018 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFICIO N. 40/2018, DA CEAPA
18/01/2018 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO N. 381/2017, DA CEAPA
04/12/2017 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 302/2017, DA CEAPA
27/11/2017 14:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/11/2017 18:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/11/2017 18:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
31/10/2017 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/10/2017 19:15

Conclusos para despacho
24/10/2017 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO SEAPA Nº 273/2017
23/10/2017 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DE Nº 058457, OFÍCIO SECRIM Nº 129/2017, OFÍCIO CEAPA Nº 233/2017 E DO OFÍCIO CEAPA Nº 245/2017
10/10/2017 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CEAPA OFICIO N. 245/2017
21/09/2017 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 233/2017, DA CEAPA
29/08/2017 16:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. OF. SECRIM N. 129/2017
21/08/2017 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE RÉ
18/08/2017 19:40

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA
17/08/2017 17:55

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO SECRIM Nº 129/2017
17/08/2017 15:37

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SECRIM Nº 129/2017
15/08/2017 17:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/08/2017 16:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG - HOMOLOGA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO FEITO E DEFERE PRAZO DE 15 DIAS PARA JUNTADA DE CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.
09/08/2017 16:00

AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
07/08/2017 14:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/07/2017 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2017 08:14

CARGA: RETIRADOS MPF
30/06/2017 18:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/06/2017 17:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/06/2017 17:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/06/2017 17:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/06/2017 19:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/06/2017 19:05

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)
01/06/2017 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/06/2017 09:43

Conclusos para despacho
01/06/2017 09:43

DEFESA PREVIA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO
17/01/2017 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2017 09:35

CARGA: RETIRADOS MPF
09/12/2016 16:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/11/2016 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
11/11/2016 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
10/11/2016 19:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
10/11/2016 19:08

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
10/11/2016 19:07

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
03/06/2016 10:20

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
03/06/2016 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/06/2016 10:16

Conclusos para despacho
06/05/2016 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/02/2016 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF
15/02/2016 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2016 10:03

CARGA: RETIRADOS MPF
04/02/2016 17:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/01/2016 20:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/01/2016 20:03

Conclusos para despacho
22/04/2015 17:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 69/2014
12/02/2015 15:37

OFICIO EXPEDIDO
10/02/2015 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/02/2015 18:18

Conclusos para despacho
03/11/2014 16:45

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
29/08/2014 14:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
29/08/2014 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/08/2014 14:05

Conclusos para despacho
01/07/2014 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO MPF
01/07/2014 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2014 08:19

CARGA: RETIRADOS MPF
06/06/2014 13:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/06/2014 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/06/2014 16:33

Conclusos para despacho
08/11/2013 15:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL N. 123/2013
27/09/2013 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2013 09:04

CARGA: RETIRADOS MPF
16/09/2013 12:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/09/2013 15:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
27/08/2013 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/08/2013 12:50

Conclusos para despacho
11/06/2013 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF
11/06/2013 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2013 13:45

CARGA: RETIRADOS MPF
10/05/2013 13:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)
10/05/2013 13:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/04/2013 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/04/2013 16:17

Conclusos para despacho
07/03/2013 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ MARUA LYCIA
07/03/2013 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2012 11:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
06/12/2012 18:17

AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - DATA DA AUDIÊNCIA 04.12.2012
06/12/2012 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
26/11/2012 17:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REF. ACUSADA MARGARETH
26/11/2012 17:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. ACUSADA MARIA LYCIA
19/11/2012 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2012 09:25

CARGA: RETIRADOS MPF
13/11/2012 19:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/11/2012 15:58

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)
13/11/2012 15:37

INICIAL AUTUADA
13/11/2012 13:41

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISAO DE FLS.177

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2012

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

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