TRF1 - 0002446-66.2005.4.01.3805

1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Sao Sebastiao do Paraiso-Mg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLAUDINEI DONIZETE DE PAULA

CPF *00.***.*35-45

ELTON JESUS DO CARMO

CPF *43.***.*36-47

Advogados

DANIEL APARECIDO AMORIM

OAB: 93404/MG

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 09:10

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2022 09:10

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 20/07/2022 12:29

    Juntada de termo

  • 19/07/2022 14:38

    Expedição de Intimação.

  • 19/07/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 13:38

    Juntada de termo

  • 18/07/2022 18:48

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 05:56

    Decorrido prazo de ELTON JESUS DO CARMO em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 05:55

    Decorrido prazo de CLAUDINEI DONIZETE DE PAULA em 23/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 10:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2022 17:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 17:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 15:10

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 00:14

    Decorrido prazo de CLAUDINEI DONIZETE DE PAULA em 16/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 00:14

    Decorrido prazo de ELTON JESUS DO CARMO em 16/03/2022 23:59.

  • 23/02/2022 13:34

    Juntada de manifestação

  • 22/02/2022 10:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/02/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 13:00

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2021 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2021 00:55

    Decorrido prazo de CLAUDINEI DONIZETE DE PAULA em 20/05/2021 23:59.

  • 15/05/2021 01:11

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 14/05/2021 23:59.

  • 15/05/2021 01:11

    Decorrido prazo de ELTON JESUS DO CARMO em 14/05/2021 23:59.

  • 13/04/2021 04:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 13/04/2021 04:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG PROCESSO: 0002446-66.2005.4.01.3805 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: ELTON JESUS DO CARMO e outros POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELTON JESUS DO CARMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/04/2021 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 17:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/04/2021 17:35

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 08:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O PJE, NOS TERMOS DA PORTARIA MINUTA 10021349 DO TRF1 E PORTARIA PRESI 8052566.

  • 04/08/2020 14:07

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 20/12/2010 15:43

    BAIXA ARQUIVADOS - PARA REGULARIZAÇÃO DO ARQUIVO

  • 20/12/2010 15:43

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - PARA REGULARIZAÇÃO DO ARQUIVO

  • 15/02/2006 10:57

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 08/02/2006 14:11

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 08/02/2006 11:02

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 08/02/2006 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2006 08:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/01/2006 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/12/2005 19:29

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO

  • 06/12/2005 19:29

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO

  • 06/12/2005 19:28

    LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA COM FIANCA

  • 06/12/2005 19:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/12/2005 19:22

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2005 19:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2005 10:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/12/2005 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2005 10:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/12/2005 10:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2005

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0053022-97.2013.4.01.3800

Olympio da Cruz Simoes Coutinho

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Regina Costa Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2013 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0006132-20.2019.4.01.3500

Caixa Economica Federal - Cef

Paulo Cesar Faria

Advogado: Kassim Schneider Raslan

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2019 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1030599-21.2020.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Sigo

Advogado: Fernando da Veiga Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0022899-80.1998.4.01.3400

Uniao Federal

Ronny Vom Alves da Silva

Advogado: Samuel Martins Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 19:51

Exibir Processo

Processo nº 0002234-53.2007.4.01.3812

Cachoeira Velonorte SA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gustavo de Castro Silva Ataide

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2011 11:03

Exibir Processo