TRF1 - 0000555-11.2013.4.01.4102
1ª instância - 7ª Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2022 18:59
Processo devolvido à Secretaria
-
29/07/2022 18:59
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
29/07/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/07/2022 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2022 18:53
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 18:33
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 02:18
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/05/2021 23:59.
-
15/05/2021 00:51
Decorrido prazo de AECIO PAIXAO DIAS em 14/05/2021 23:59.
-
15/05/2021 00:51
Decorrido prazo de AIRTON BANZZA VAZ em 14/05/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:58
Juntada de petição intercorrente
-
13/04/2021 04:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.
-
13/04/2021 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
-
13/04/2021 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
-
13/04/2021 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
-
12/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 0000555-11.2013.4.01.4102 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: AIRTON BANZZA VAZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AIRTON BANZZA VAZ AECIO PAIXAO DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PORTO VELHO, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
09/04/2021 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 17:36
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
09/04/2021 17:23
Juntada de Certidão de processo migrado
-
09/04/2021 17:22
Juntada de Certidão
-
06/04/2021 14:37
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
06/04/2021 14:37
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
21/02/2020 14:05
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Art. 366 do CPP.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
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21/02/2020 14:05
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Art. 366 do CPP.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
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21/02/2020 14:05
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020. (DEPENDENTE DO PROCESSO 221-74.2013.4.01.4102).
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21/02/2020 14:05
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020. (DEPENDENTE DO PROCESSO 221-74.2013.4.01.4102).
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21/02/2020 14:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
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21/02/2020 14:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
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02/02/2015 18:12
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Art. 366 do CPP.
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02/02/2015 18:12
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Art. 366 do CPP.
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03/11/2014 18:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com ciência
-
03/11/2014 18:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com ciência
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02/10/2014 15:51
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR MIGUEL DE ALENCAR MACHADO - MAT. 18.208-7
-
02/10/2014 15:51
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR MIGUEL DE ALENCAR MACHADO - MAT. 18.208-7
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29/09/2014 16:05
REMESSA ORDENADA: MPF
-
29/09/2014 16:05
REMESSA ORDENADA: MPF
-
17/09/2014 11:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/09/2014 11:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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26/08/2014 17:39
Conclusos para decisão
-
26/08/2014 17:39
Conclusos para decisão
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17/07/2014 13:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
-
17/07/2014 13:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
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15/07/2014 15:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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15/07/2014 15:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
24/06/2014 19:04
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
24/06/2014 19:04
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
16/05/2014 18:11
CitaçãoORDENADA - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
-
16/05/2014 18:11
CitaçãoORDENADA - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
-
13/05/2014 14:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/05/2014 14:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/05/2014 14:39
Conclusos para despacho
-
13/05/2014 14:39
Conclusos para despacho
-
04/04/2014 12:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação do MPF
-
04/04/2014 12:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação do MPF
-
04/04/2014 12:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com manifestação
-
04/04/2014 12:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com manifestação
-
06/02/2014 11:04
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR MIGUEL DE ALENCAR MACHAFO - MAT. 18.208-7
-
06/02/2014 11:04
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR MIGUEL DE ALENCAR MACHAFO - MAT. 18.208-7
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15/01/2014 15:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/01/2014 15:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/01/2014 15:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/01/2014 15:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/01/2014 15:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - publicado no E-DJF1, ANO VI, N. 10, DE 15 de janeiro de 2014.
-
15/01/2014 15:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - publicado no E-DJF1, ANO VI, N. 10, DE 15 de janeiro de 2014.
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14/01/2014 11:22
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta precatória nº 119/2013/SEPOD (Malote digital)
-
14/01/2014 11:22
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta precatória nº 119/2013/SEPOD (Malote digital)
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10/01/2014 13:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
10/01/2014 13:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
17/12/2013 16:52
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
17/12/2013 16:52
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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20/11/2013 12:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/11/2013 12:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/11/2013 10:41
Conclusos para despacho
-
06/11/2013 10:41
Conclusos para despacho
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04/10/2013 15:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) petição do MPF
-
04/10/2013 15:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) petição do MPF
-
04/10/2013 09:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição
-
04/10/2013 09:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição
-
04/10/2013 09:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos do MPF com petição
-
04/10/2013 09:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos do MPF com petição
-
24/09/2013 10:12
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR SEBASTIÃO CARVALHO - MAT. 18191
-
24/09/2013 10:12
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR SEBASTIÃO CARVALHO - MAT. 18191
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13/09/2013 15:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/09/2013 15:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/09/2013 15:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/09/2013 15:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/09/2013 14:34
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 119/2013 AO JUIZO DA COMARCA DE ARIQUEMES/RO
-
13/09/2013 14:34
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 119/2013 AO JUIZO DA COMARCA DE ARIQUEMES/RO
-
13/09/2013 14:29
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
13/09/2013 14:29
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
05/09/2013 12:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Mandado de Citação nº 321/2013/SEPOD
-
05/09/2013 12:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Mandado de Citação nº 321/2013/SEPOD
-
29/08/2013 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Certidão circunstaciada criminal de Airton Banzza Vaz
-
29/08/2013 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Certidão circunstaciada criminal de Airton Banzza Vaz
-
29/08/2013 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Certidão circunstanciada criminal de Aécio Paixão Dias
-
29/08/2013 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Certidão circunstanciada criminal de Aécio Paixão Dias
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29/08/2013 10:03
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício nº 922/2013/SECVA/SEPOD
-
29/08/2013 10:03
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício nº 922/2013/SECVA/SEPOD
-
28/08/2013 08:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Certidão Circunstanciada Criminal
-
28/08/2013 08:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Certidão Circunstanciada Criminal
-
27/08/2013 13:52
OFICIO EXPEDIDO - 922 e 923/213
-
27/08/2013 13:52
OFICIO EXPEDIDO - 922 e 923/213
-
26/08/2013 12:40
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
26/08/2013 12:40
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
23/07/2013 16:42
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
23/07/2013 16:42
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
23/07/2013 16:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/07/2013 16:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/07/2013 16:41
Conclusos para despacho
-
23/07/2013 16:41
Conclusos para despacho
-
23/07/2013 16:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO EM ORDEM
-
23/07/2013 16:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO EM ORDEM
-
23/07/2013 16:20
Conclusos para despacho
-
23/07/2013 16:20
Conclusos para despacho
-
02/07/2013 16:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
-
02/07/2013 16:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
-
02/07/2013 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DO MPF COM PETIÇÃO
-
02/07/2013 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DO MPF COM PETIÇÃO
-
05/06/2013 17:02
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR MIGUEL MACHADO DE ALENCAR
-
05/06/2013 17:02
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR MIGUEL MACHADO DE ALENCAR
-
31/05/2013 16:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
31/05/2013 16:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
31/05/2013 16:11
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
31/05/2013 16:11
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
31/05/2013 16:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/05/2013 16:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/05/2013 16:09
Conclusos para despacho
-
28/05/2013 16:09
Conclusos para despacho
-
27/05/2013 11:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do MPF
-
27/05/2013 11:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do MPF
-
27/05/2013 10:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos do MPF com petição
-
27/05/2013 10:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos do MPF com petição
-
21/05/2013 08:32
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR MIGUEL MACHADO DE ALENCAR
-
21/05/2013 08:32
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR MIGUEL MACHADO DE ALENCAR
-
16/05/2013 16:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/05/2013 16:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/05/2013 16:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/05/2013 16:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/05/2013 11:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício nº 0502/2013 - IPL 0043/2012-4 - DPF/GMI/RO
-
16/05/2013 11:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício nº 0502/2013 - IPL 0043/2012-4 - DPF/GMI/RO
-
16/05/2013 08:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Mandado de Citação nº 184/2013/SEPOD
-
16/05/2013 08:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Mandado de Citação nº 184/2013/SEPOD
-
13/05/2013 13:21
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFICIO N. 535/2013
-
13/05/2013 13:21
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFICIO N. 535/2013
-
13/05/2013 13:21
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 534/2013
-
13/05/2013 13:21
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 534/2013
-
10/05/2013 17:33
OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS N. 534/2013 E 535/2013 SOLICITANDO ANTECEDENTES
-
10/05/2013 17:33
OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS N. 534/2013 E 535/2013 SOLICITANDO ANTECEDENTES
-
10/05/2013 17:32
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
10/05/2013 17:32
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
10/05/2013 17:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 184/2013
-
10/05/2013 17:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 184/2013
-
10/05/2013 17:31
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 184/2013
-
10/05/2013 17:31
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 184/2013
-
08/04/2013 18:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
08/04/2013 18:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
04/04/2013 14:11
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
04/04/2013 14:11
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
03/04/2013 18:11
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
-
03/04/2013 18:11
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2013
Ultima Atualização
29/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ajuizamento: 05/11/2013 17:04
Processo nº 0031418-63.2015.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Ivan Alves de Souza
Advogado: Leandro Cavol
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/06/2015 15:57