TRF1 - 0052201-66.2012.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

RAIMUNDA CAVALCANTE PAULA FUERTES

CPF *46.***.*30-30

Advogados

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB: 968/DF

CPF *08.***.*18-72

ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE

OAB: 8799/DF

CPF *44.***.*81-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

RAIMUNDA CAVALCANTE PAULA FUERTES

CPF *46.***.*30-30

Advogados

ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE

OAB: 8799/DF

CPF *44.***.*81-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2021 11:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 29/07/2021 13:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2021 11:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2021 15:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/07/2021 21:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2021 00:50

    Decorrido prazo de RAIMUNDA CAVALCANTE PAULA FUERTES em 08/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 00:12

    Decorrido prazo de RAIMUNDA CAVALCANTE PAULA FUERTES em 08/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 22:38

    Juntada de recurso extraordinário

  • 08/06/2021 21:39

    Juntada de recurso especial

  • 17/05/2021 16:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 00:07

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 17/05/2021 00:07

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 15/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

  • 15/05/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 0052201-66.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0052201-66.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A POLO PASSIVO:RAIMUNDA CAVALCANTE PAULA FUERTES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (APELANTE), ].

    Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, RAIMUNDA CAVALCANTE PAULA FUERTES - CPF: *46.***.*30-30 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RAIMUNDA CAVALCANTE PAULA FUERTES - CPF: *46.***.*30-30 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 12 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 13/05/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 12:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/05/2021 17:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/05/2021 17:33

    Juntada de certidão de julgamento

  • 20/04/2021 00:35

    Decorrido prazo de RAIMUNDA CAVALCANTE PAULA FUERTES em 19/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:13

    Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 30 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, RAIMUNDA CAVALCANTE PAULA FUERTES , Advogado do(a) APELANTE: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A .

    APELADO: RAIMUNDA CAVALCANTE PAULA FUERTES, UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) APELADO: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A .

    O processo nº 0052201-66.2012.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/04/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 30/03/2021 16:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2021 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:54

    Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 23/03/2021 14:40

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2019 20:51

    Juntada de Petição intercorrente

  • 10/04/2019 20:51

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/04/2019 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2019 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2019 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2019 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2019 18:08

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 06/02/2019 11:26

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/06/2018 10:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 04/06/2018 18:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 04/06/2018 14:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4494348 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 30/05/2018 13:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/05/2018 08:01

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 14/05/2018 15:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4447440 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 26/03/2018 18:02

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - RAIMUNDA CAVALCANTE P. FUERTES

  • 26/03/2018 13:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 22/03/2018 10:25

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 19/03/2018 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/03/2018 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/03/2018. Nº de folhas do processo: 897. Destino: F-14

  • 07/03/2018 14:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 05/03/2018 18:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 28/02/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao Agravo Retido e à Apelação da parte Embargada e deu provimento à Apelação da União Federal

  • 28/02/2018 09:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 07/02/2018 18:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL CONV. CÉSAR C. JATAHY FONSECA-PAUTA DE 28.02.2018

  • 02/02/2018 17:58

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/02/2018

  • 02/02/2018 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 28.02.2018

  • 02/02/2018 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 25/11/2016 11:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 24/11/2016 18:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 24/11/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2016

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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