STJ - 0012482-88.2014.4.01.3600

21/09/2020 20:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/09/2020 20:58

Transitado em Julgado em 21/09/2020

27/08/2020 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 232091/2020 - AgInt

26/08/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0232091 - AgInt no AREsp 1677825 - Publicação prevista para 27/08/2020

25/08/2020 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS RIBEIRO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 232091/2020 - AgInt no AREsp 1677825

10/08/2020 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2020 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020

07/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2020 12:18

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232091/2020 - AgInt no AREsp 1677825/MT

05/08/2020 17:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/06/2020 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/06/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/06/2020 19:40

Determinada a distribuição do feito

18/06/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

18/06/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 06/05/2020 e término em 17/06/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 232091/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 258.

17/04/2020 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/04/2020 Petição Nº 232091/2020 -

16/04/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/04/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 232091/2020. Publicação prevista para 17/04/2020)

16/04/2020 16:08

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 232091/2020 (Juntada automática)

16/04/2020 16:08

Protocolizada Petição 232091/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2020

15/04/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2020

14/04/2020 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2020 11:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2020

14/04/2020 11:31

Não conhecido o recurso de CARLOS RIBEIRO

23/03/2020 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/03/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2020 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO