TRF1 - 0004133-90.2010.4.01.4100

1ª instância - 3ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOACIR SOARES

COSMO SILVA DE SOUZA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2022 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 10:26

    Juntada de alegações/razões finais

  • 19/04/2022 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 13:28

    Juntada de alegações/razões finais

  • 29/03/2022 16:43

    Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 29/03/2022 09:00 3ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 29/03/2022 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 12:06

    Juntada de Ata de audiência

  • 29/03/2022 10:19

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 29/03/2022 09:00 3ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 25/03/2022 19:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 19:23

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 24/03/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 12:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 16:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2022 16:09

    Juntada de diligência

  • 23/03/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 17:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2022 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2022 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 11:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/03/2022 11:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/03/2022 16:06

    Juntada de parecer

  • 17/03/2022 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 12:23

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 15:21

    Juntada de parecer

  • 23/02/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 10:08

    Decorrido prazo de COSMO SILVA DE SOUZA em 21/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 17:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2022 18:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/02/2022 18:02

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 18:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2022 18:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 15:07

    Juntada de manifestação

  • 13/09/2021 14:07

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 14:05

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 14:03

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 02:07

    Decorrido prazo de COSMO SILVA DE SOUZA em 31/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de MOACIR SOARES em 25/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 16:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2021 06:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 06:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 3ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 0004133-90.2010.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MOACIR SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACIR SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/04/2021 11:41

    Juntada de manifestação

  • 19/04/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 10:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/04/2021 10:25

    Juntada de volume

  • 19/04/2021 10:22

    Juntada de volume

  • 14/04/2021 11:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/02/2019 13:54

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2019 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 14/02/2019 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC.COM PETIÇÃO

  • 04/02/2019 08:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/02/2019 08:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2016 14:41

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/04/2016 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF

  • 18/04/2016 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2016 09:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/04/2016 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/04/2016 11:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2016 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2016 09:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/03/2016 10:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 030/2016

  • 04/03/2016 15:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 74/2016

  • 28/01/2016 16:58

    EXTRACAO DE CERTIDAO - Mandado nº 74/2016 EXPEDIDO

  • 28/01/2016 16:57

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandado citação/intimação - nº 74/2016

  • 26/01/2016 15:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 30/2016

  • 26/01/2016 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despacho/Carta Precatória

  • 21/01/2016 18:05

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2016 10:40

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª)

  • 15/01/2016 09:56

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 23/11/2015 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFICIO Nº 060/D-2/CI/2015

  • 23/11/2015 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO Nº 059/D-2/CI/2015

  • 06/11/2015 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DOM MPF

  • 06/11/2015 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2015 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/10/2015 10:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2015 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO Nº 4.113/2010

  • 25/09/2015 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 1.808/2011

  • 23/09/2015 15:42

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA A ACUSAÇÃO DPU

  • 23/09/2015 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2015 17:09

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 09/09/2015 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 09/09/2015 16:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/08/2015 10:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 354/2015

  • 17/07/2015 17:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/07/2015 16:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 354.2015

  • 17/07/2015 16:17

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO

  • 17/07/2015 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVOGADA PRISÃO PREVENTIVA

  • 17/07/2015 16:10

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2015 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL

  • 02/07/2015 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2015 10:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 19/08/2011 16:41

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/08/2011 16:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CORREÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NO DIA 30/06/2011 (JUNTADA DE C.P N. 865/2010)

  • 13/07/2011 14:49

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/07/2011 14:46

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA GUSTAVO POMPERMAYER

  • 13/07/2011 14:45

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 30/06/2011 16:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 865/2010.

  • 30/06/2011 16:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/06/2011 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 30/05/2011 17:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DO MPF

  • 28/05/2011 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/05/2011 08:50

    OFICIO EXPEDIDO - OFICÍOS 1808, 1809, 1810/2011 POLINTER, DPF RONDONIA E POLICIA MILITAR/RO.

  • 19/05/2011 17:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/05/2011 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2011 15:28

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2011 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR DA CARTA PRECATORIA Nº 08565/2010.

  • 16/02/2011 11:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2010 09:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 865/2010

  • 14/12/2010 09:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/12/2010 09:50

    PRISAO MANDADO EXPEDIDO - N. 314/2010

  • 14/12/2010 09:49

    OFICIO EXPEDIDO - 4.113, 4.114 E 4.115/2010

  • 14/12/2010 09:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/12/2010 09:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/11/2010 16:27

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2010 15:58

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 30/09/2010 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE CONSULTA TRE E SRF ACERCA DE ENDEREÇO DOS RÉUS

  • 30/09/2010 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2010 13:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/09/2010 13:24

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 13/09/2010 13:23

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 21/05/2010 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010(DEPENDENTE: 200841000031222)

  • 30/03/2010 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2010 11:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/03/2010 11:45

    INICIAL AUTUADA

  • 26/03/2010 14:33

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2010

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

E-mail • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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