TRF1 - 0022064-70.2009.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO AFONSO GUIMARAES

CPF *43.***.*57-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 16:07

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 16:07

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 08/08/2022 09:03

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 14:45

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 14:42

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/08/2021 17:44

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 27/08/2021 17:44

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:34

    Decorrido prazo de PAULO AFONSO GUIMARAES em 27/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:01

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0022064-70.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PAULO AFONSO GUIMARAES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 82149568).

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 22 de março de 2021.

    DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/03/2021 14:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 14:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/03/2021 20:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2021 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2021 23:59.

  • 25/11/2020 15:50

    Juntada de manifestação

  • 06/11/2020 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 18:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 18:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 18:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 18:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2020 15:24

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/01/2020 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 24/01/2020 12:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 18/12/2019 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/12/2019 10:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/12/2019 10:15

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/11/2019 13:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4823700 CONTRA-RAZOES

  • 05/11/2019 10:31

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/10/2019 16:58

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 29/10/2019

  • 30/09/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - RE/RESP

  • 26/09/2019 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 16/09/2019 11:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/09/2019 16:48

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 11/09/2019

  • 09/09/2019 15:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4783397 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 09/09/2019 15:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4797745 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 05/09/2019 10:03

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/08/2019 15:51

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 22/08/2019

  • 24/07/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/07/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2019. Nº de folhas do processo: 401

  • 12/07/2019 09:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/07/2019 10:04

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 03/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte autora e rejeitou os embargos de declaração do INSS

  • 13/06/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13.06.2019 E DIVULGADA EM 12.06.2019

  • 12/06/2019 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/06/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/07/2019

  • 17/05/2019 12:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 14/05/2019 13:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4726211 OFICIO

  • 07/05/2019 17:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4716722 CONTRA-RAZOES

  • 07/05/2019 09:55

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/04/2019 14:12

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 30/04/25019

  • 15/04/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO ED

  • 10/04/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 26/03/2019 15:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4667791 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 26/03/2019 15:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4642596 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 26/03/2019 10:13

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/02/2019 17:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 28/01/2019 13:35

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 29/01/2019

  • 11/12/2018 16:05

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - PAULO AFONSO GUIMARAES

  • 05/12/2018 08:05

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/12/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2018. Nº de folhas do processo: 377

  • 16/10/2018 07:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/10/2018 16:43

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 03/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 30/08/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30.08.2018 E DIVULGADA EM 29.08.2018

  • 20/08/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2018

  • 11/07/2018 11:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 06/07/2018 11:43

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/07/2018 16:10

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 04/07/2018 20:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/07/2018 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/06/2018 15:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM DECISÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 12/06/2018 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/06/2018 19:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 11/06/2018 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/06/2018 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/02/2018 20:44

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 15/02/2018 20:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 20:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/09/2016 13:55

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 02/08/2016 12:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/07/2016 06:01

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 22/07/2016 08:27

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 06/07/2016 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/07/2016 19:48

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

  • 02/05/2016 11:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/04/2016 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/04/2016 18:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3893805 PETIÇÃO

  • 27/04/2016 13:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/04/2016 11:39

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 15/04/2016 08:36

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 18/03/2016 09:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/03/2016 14:38

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 21/01/2016 17:57

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/01/2016 17:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/01/2016 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/01/2016 10:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/11/2015 08:50

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 16/11/2015 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/11/2015 17:56

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

  • 25/09/2015 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/09/2015 09:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/09/2015 09:02

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

  • 22/09/2015 15:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3720945 PETIÇÃO

  • 03/06/2014 08:48

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 03/06/2014 08:46

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 03/04/2014 07:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/03/2014 09:28

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 14/03/2014 09:20

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 14/03/2014 09:12

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 26/02/2014 18:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/02/2014 14:05

    PROCESSO REMETIDO

  • 24/02/2014 17:39

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 24/02/2014 17:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/02/2014 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/11/2013 09:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3230910 CONTRA-RAZOES

  • 10/10/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 09/10/2013 E PUBLICADA NO DIA 10/10/2013

  • 02/10/2013 09:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3159777 PETIÇÃO

  • 21/05/2013 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/05/2013 14:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/05/2013 14:19

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/05/2013 08:00

    DOCUMENTO JUNTADO - (CÓPIA DE OFÍCIO COMUNICANDO DECISÃO)

  • 03/05/2013 16:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/04/2013 08:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 08/03/2013 17:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3031064 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 08/03/2013 17:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3031061 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 08/03/2013 17:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2931409 PETIÇÃO

  • 08/03/2013 17:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2874513 PETIÇÃO

  • 05/02/2013 15:27

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/01/2013 12:46

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 14/12/2012 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/12/2012 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2012. Nº de folhas do processo: 167

  • 20/08/2012 15:37

    PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S)

  • 22/06/2012 11:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 22/06/2012 10:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PUBLICAR ACÓRDÃO

  • 13/06/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 22/03/2012 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR

  • 20/03/2012 17:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/03/2012 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 20/03/2012 17:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 20/03/2012 15:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2823165 SUBSTABELECIMENTO

  • 20/03/2012 13:54

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

  • 20/03/2012 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 15/02/2012 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 14.02.2012

  • 10/02/2012 16:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/02/2012 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 09/02/2012 12:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 07/02/2012 12:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/03/2012

  • 07/02/2012 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/02/2012 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA INCLUIR EM PAUTA DIA 22.03.2012

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 19:18

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 03/12/2010 09:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/12/2010 09:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 01/12/2010 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 23/11/2010 16:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2526618 PETIÇÃO

  • 19/11/2010 13:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/11/2010 18:24

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/11/2010 18:21

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2010

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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