TRF1 - 0001233-46.2009.4.01.3300

1ª instância - 13ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAEL CONCEICAO MENEZES

CPF *33.***.*06-49

Advogados

LEONEL FERRAZ DE OLIVEIRA

OAB: 10855/BA

CPF *08.***.*57-00

EDVALDO NOVAIS CRUZ

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

CNPJ: 15.180.714/0001-04

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

COORDENADORA DE GRADUACAO DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIV FED DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2022 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2022 00:49

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 04/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:49

    Decorrido prazo de COORDENADORA DE GRADUACAO DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIV FED DA BAHIA em 04/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 01:15

    Decorrido prazo de RAFAEL CONCEICAO MENEZES em 03/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 17:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2022 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 15:42

    Juntada de diligência

  • 27/04/2022 00:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 00:05

    Juntada de diligência

  • 26/04/2022 04:30

    Publicado Intimação em 26/04/2022.

  • 26/04/2022 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 22/04/2022 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2022 17:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2022 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2022 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2022 14:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/04/2022 14:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/04/2022 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2022 15:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2022 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 15:11

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 03:10

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 03:10

    Decorrido prazo de COORDENADORA DE GRADUACAO DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIV FED DA BAHIA em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 03:10

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 03:09

    Decorrido prazo de RAFAEL CONCEICAO MENEZES em 14/06/2021 23:59.

  • 23/04/2021 10:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2021 06:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 22/04/2021 06:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 22/04/2021 06:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 22/04/2021 06:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 06:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 21/04/2021 06:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 21/04/2021 06:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 21/04/2021 06:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0001233-46.2009.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAFAEL CONCEICAO MENEZES e outros POLO PASSIVO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL CONCEICAO MENEZES LEONEL FERRAZ DE OLIVEIRA - (OAB: BA10855) EDVALDO NOVAIS CRUZ - (OAB: BA2757) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/04/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 10:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/04/2021 10:37

    Juntada de volume

  • 19/04/2021 10:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/07/2010 19:32

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 09/07/2010 19:26

    REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)

  • 09/07/2010 19:26

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/07/2010 19:25

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 09/07/2010 19:25

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 26/05/2010 18:27

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 04/05/2010 18:26

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 04/05/2010 18:26

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/03/2010 13:22

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 20/01/2010 12:31

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/01/2010 20:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2009 10:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/12/2009 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/12/2009 14:18

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/12/2009 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2009 14:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PZO ATE 02/12/2009

  • 18/11/2009 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO ATE 02/12/2009

  • 18/11/2009 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/11/2009 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO IMPETRADO DE FLS. 121/127, NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO

  • 09/11/2009 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/11/2009 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2009 17:05

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2009 18:49

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 28/10/2009 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2009 08:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/10/2009 11:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL - UFBA

  • 09/10/2009 11:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

  • 09/10/2009 11:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) REITOR UFBA

  • 30/09/2009 15:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/09/2009 10:28

    OFICIO EXPEDIDO - expedidos oficios 343 e 344/2009 às autoridades inquinadas coatoras - drmg

  • 17/09/2009 13:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/09/2009 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/09/2009 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (DISPOSITIVO) COM TAIS RAZÕES, RATIFICANDO OS TERMOS DA LIMINAR, CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA ...

  • 08/09/2009 07:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/08/2009 21:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REG. SENTENÇA LIVRO 185-A, FLS. 104/108

  • 09/07/2009 19:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/06/2009 19:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UFBA

  • 18/06/2009 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2009 16:07

    CARGA: RETIRADOS AGU - PZO ATE 06/07/2009 / UFBA

  • 15/06/2009 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE INTIMAÇÃO DA UFBA, SOBRE RESTITUIÇÃO DE 20 DIAS PARA INTERPOR RECURSO CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR

  • 21/05/2009 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA A PARTE RE - AG DEVOLUCAO DE MANDADO

  • 28/04/2009 19:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/04/2009 19:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/04/2009 20:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - CERTIFICO E DOU FÉ, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 03, DE 26/03/2002, DA CORREGEDORIA GERAL DO TRF/1ª REGIÃO QUE OS PRAZOS PROCESSUAIS DA 13ª VARA CÍVEL NA BAHIA ESTARÃO SUSPE

  • 01/04/2009 20:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ATE 09/05/2009 - UFBA APRESENTAR RECURSO

  • 01/04/2009 20:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/03/2009 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/03/2009 13:09

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 12/03/2009 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2009 09:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ FUNCIONARIA SOLANGE PZO ATE 13/03/2009

  • 05/03/2009 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/03/2009 17:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

  • 17/02/2009 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ATE 22/02/2009 - COORDENADOR DE GRADUACAO APRESENTAR INFORMACOES

  • 17/02/2009 12:43

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELO REITOR

  • 17/02/2009 12:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/02/2009 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AGUARDANDO DEVOLUCAO DO REITOR

  • 12/02/2009 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/02/2009 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/02/2009 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (DISPOSITIVO)18. COM TAIS RAZÕES, CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA ... 19. COM RELAÇÃO AO PLEITO FORMULADO EM FACE DO REPRESENTANTE LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS EDUCACIONA

  • 05/02/2009 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/02/2009 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/02/2009 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/02/2009 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - LV 7-T, FL 30/32

  • 03/02/2009 14:32

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2009 14:32

    INICIAL AUTUADA

  • 30/01/2009 13:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2009

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0038269-72.2012.4.01.3800

Jose Javier Oria Oses

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Roberto de Carvalho Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2012 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0000030-28.2014.4.01.3800

Carlos Pio Rosa Renno Gomes

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Djuliana Pires Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/01/2014 23:24

Exibir Processo

Processo nº 0074908-55.2013.4.01.3800

Everardo de Oliveira Mourao

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 20:45

Exibir Processo

Processo nº 0034947-05.2016.4.01.3800

Cicero Ferreira Pena

Gerente Executivo do Instituto Nacional ...

Advogado: Leomir Jose Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2016 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0055987-31.2015.4.01.0000

Giljuss Administracao de Negocios e Fina...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Danilo Felicio de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2015 11:50

Exibir Processo