23/08/2022 22:26

Baixa Definitiva
23/08/2022 22:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
25/03/2022 17:56

Arquivado Definitivamente
25/03/2022 17:56

Juntada de Certidão
25/03/2022 17:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/02/2022 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2022 23:59.
04/02/2022 09:56

Decorrido prazo de CICERO FERREIRA PENA em 03/02/2022 23:59.
20/01/2022 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 16:18

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 16:19

Juntada de Certidão
22/09/2021 12:36

Conclusos para despacho
22/09/2021 12:35

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/09/2021 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2021 23:59.
01/09/2021 11:46

Juntada de manifestação
27/08/2021 16:58

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2021 16:58

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2021 17:54

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 14:01

Conclusos para despacho
19/05/2021 01:18

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ITABIRA/MG em 18/05/2021 23:59.
13/04/2021 18:05

Juntada de outras peças
07/04/2021 12:00

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 16:16

Juntada de manifestação
06/04/2021 06:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0034947-05.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CICERO FERREIRA PENA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM ITABIRA/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ITABIRA/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
30/03/2021 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
30/03/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:12

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/03/2017 09:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ag. julgamento do agravo de instrumento
23/03/2017 09:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/03/2017 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
21/03/2017 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/03/2017 14:43

Conclusos para despacho
13/02/2017 17:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR, PARA CIÊNCIA, DA DECISÃO PROFERIDA. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
13/02/2017 15:42

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
26/01/2017 09:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/01/2017 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/01/2017 15:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/01/2017 15:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00244.2016.00053800.1.00119/00032 - DESACOMPANHADO DE RAZÕES O RECURSO
15/12/2016 15:33

Conclusos para despacho
14/12/2016 14:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
06/12/2016 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/12/2016 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/12/2016 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
01/12/2016 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
30/11/2016 12:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) ciência da sentença proferida. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
30/11/2016 12:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - ciência da sentença proferida. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/11/2016 12:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/11/2016 12:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - E-CVD 00792.2016.00053800.1.00119/00128
23/11/2016 13:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/11/2016 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/11/2016 09:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/11/2016 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
11/11/2016 12:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/11/2016 12:47

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
05/08/2016 15:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/08/2016 14:36

PARECER MPF: APRESENTADO
28/07/2016 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR O MPF PARA PARECER. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/07/2016 16:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - oficio 617/2016
26/07/2016 14:25

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
19/07/2016 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/07/2016 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/07/2016 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/07/2016 17:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
14/07/2016 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - ciência do feito, para, querendo, ingressar no feito. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
14/07/2016 15:34

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Of. n. 617/16.
14/07/2016 15:33

OFICIO EXPEDIDO - OF. n. 617/16.
13/07/2016 16:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/07/2016 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/07/2016 14:50

Conclusos para despacho
11/07/2016 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/06/2016 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/06/2016 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/06/2016 11:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/06/2016 11:20

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
24/06/2016 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/06/2016 14:31

Conclusos para despacho
21/06/2016 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2016 13:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2016

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo de Instrumento • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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