TRF1 - 0030085-40.2006.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 16:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
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26/03/2025 16:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
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26/03/2025 16:02
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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01/08/2023 15:02
Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação
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12/07/2023 00:51
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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13/06/2023 15:40
Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento
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13/06/2023 15:18
Juntada de Petição - Habilitação em processo
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25/11/2022 14:04
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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25/11/2022 14:02
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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08/11/2022 13:55
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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08/11/2022 13:55
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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07/11/2022 15:15
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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18/09/2022 21:10
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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18/09/2022 21:10
Recebidos os autos
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19/08/2022 12:37
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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19/08/2022 09:10
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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18/03/2021 00:05
Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.
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11/03/2021 01:01
Decorrido prazo de DAGOBERTO MARCELINO em 10/03/2021 23:59.
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27/02/2021 00:47
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
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27/02/2021 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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21/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030085-40.2006.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030085-40.2006.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DAGOBERTO MARCELINO Advogado do(a) APELANTE: JOAO CLAUDIO DA CRUZ - MG46851 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DAGOBERTO MARCELINO JOAO CLAUDIO DA CRUZ - (OAB: MG46851) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
20/01/2021 08:47
Conclusos para decisão
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20/01/2021 08:47
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2021 08:47
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2020 15:31
Juntada de volume
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18/12/2020 15:31
Juntada de certidão de processo migrado
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18/12/2020 15:31
Juntada de volume
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18/12/2020 15:31
Juntada de volume
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18/12/2020 15:12
Juntada de volume
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18/12/2020 15:12
Juntada de volume
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08/10/2020 12:09
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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24/10/2019 14:52
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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24/10/2019 14:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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23/10/2019 17:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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23/10/2019 17:22
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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23/10/2019 15:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822627 CONTRA-RAZOES
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23/10/2019 15:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822626 CONTRA-RAZOES
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23/10/2019 10:30
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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09/10/2019 08:17
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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03/10/2019 13:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4810452 RECURSO EXTRAORDINARIO
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03/10/2019 13:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4810451 RECURSO ESPECIAL
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09/09/2019 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
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05/09/2019 17:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/09/2019. Nº de folhas do processo: 321. Destino: C-13
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21/08/2019 12:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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19/08/2019 18:21
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO
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14/08/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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12/08/2019 18:19
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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12/08/2019 18:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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31/07/2019 12:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 14.08.2019
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23/07/2019 11:35
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2019
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22/07/2019 17:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 14.08.2019
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19/07/2019 16:05
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 14/08/2019
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18/06/2019 16:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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11/06/2019 13:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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10/06/2019 18:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4738348 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
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29/05/2019 10:56
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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15/05/2019 07:39
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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10/05/2019 17:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4709925 EMBARGOS DE DECLARACAO
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09/04/2019 17:25
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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02/04/2019 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
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29/03/2019 17:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/04/2019. Nº de folhas do processo: 306. Destino: L-05
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19/03/2019 11:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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15/03/2019 13:27
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
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13/03/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
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11/03/2019 13:55
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
11/03/2019 13:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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26/02/2019 17:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PAUTA ADITAMENTO DE 13.03.2019)
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21/02/2019 19:22
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2019
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21/02/2019 19:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 13.03.2019(ADITAMENTO)
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21/02/2019 18:02
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 13/03/2019
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03/10/2016 15:45
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
03/10/2016 15:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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21/09/2016 16:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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20/09/2016 17:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4017481 PETIÇÃO
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20/09/2016 15:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
20/09/2016 14:15
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(JUNTAR PETIÇÃO)
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16/09/2016 15:13
PROCESSO REQUISITADO - DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
17/05/2016 10:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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17/05/2016 10:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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10/05/2016 20:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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10/05/2016 17:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3884692 PETIÇÃO
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06/05/2016 15:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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06/05/2016 10:48
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(JUNTAR PETIÇÃO)
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03/05/2016 15:18
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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02/02/2015 16:30
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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02/02/2015 16:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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15/01/2015 14:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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13/01/2015 14:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3467073 PETIÇÃO
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13/01/2015 09:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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09/01/2015 17:55
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
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09/01/2015 15:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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09/01/2015 13:00
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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04/12/2014 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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01/12/2014 19:15
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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28/10/2014 09:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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20/10/2014 16:15
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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09/10/2014 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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06/10/2014 19:12
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
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22/07/2014 16:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/07/2014 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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22/07/2014 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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03/07/2014 18:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
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18/06/2014 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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19/03/2014 10:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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14/03/2014 20:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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06/03/2014 18:51
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
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14/10/2013 18:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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30/09/2013 19:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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27/09/2013 13:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3193334 PETIÇÃO
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25/09/2013 09:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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24/09/2013 10:39
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
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18/09/2013 09:44
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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17/08/2009 08:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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21/01/2008 15:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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18/01/2008 18:04
CONCLUSÃO AO RELATOR
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18/01/2008 18:03
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2008
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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