TRF1 - 0001100-12.2016.4.01.3800

1ª instância - 14ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FLAVIO ROBERTO ROLA E GOMES

CPF *19.***.*60-78

Advogados

LILLIAN JORGE SALGADO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 19:42

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 19:42

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 14/07/2021 20:33

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2021 00:52

    Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO ROLA E GOMES em 13/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 09:39

    Juntada de manifestação

  • 05/07/2021 20:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/07/2021 20:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/06/2021 23:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/06/2021 23:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 11:04

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 02:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:16

    Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO ROLA E GOMES em 02/06/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0001100-12.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FLAVIO ROBERTO ROLA E GOMES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/04/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/09/2020 10:14

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/09/2020 10:14

    RECEBIDOS DO TRF

  • 28/07/2016 14:15

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO VIRTUAL

  • 12/07/2016 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2016 10:51

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 29/06/2016 15:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO INSS ACERCA DO DESPACHO DATADO DE 19/05/2016. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 29/06/2016 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/06/2016 08:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/05/2016 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/05/2016 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2016 14:17

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2016 15:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ofício 336/2016

  • 17/05/2016 11:08

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 17/05/2016 11:07

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 09/05/2016 14:46

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - Ofício 336

  • 06/05/2016 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2016 13:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAÇÃO MPF ACERCA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DATADA DE 27/04/2016. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 03/05/2016 13:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO INSS ACERCA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DATADA DE 27/04/2016. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 03/05/2016 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/04/2016 09:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/04/2016 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/04/2016 13:04

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 25/04/2016 14:51

    Conclusos para decisão- Embargos de Declaração

  • 14/04/2016 16:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício 231/2016

  • 12/04/2016 08:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2016 08:41

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 08/04/2016 16:45

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - Ofício 231

  • 05/04/2016 17:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAÇÃO MPF ACERCA DA SENTENÇA PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 05/04/2016 17:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO INSS ACERCA DA SENTENÇA AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 05/04/2016 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 01/04/2016 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/03/2016 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/03/2016 13:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 08/03/2016 15:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/03/2016 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2016 18:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO MPF PARA OFERECIMENTO DE PARECER PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 01/03/2016 10:30

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 24/02/2016 15:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/02/2016 16:20

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 17/02/2016 16:20

    OFICIO EXPEDIDO - nº 113 e 114

  • 05/02/2016 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/02/2016 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/01/2016 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/01/2016 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 11/01/2016 16:53

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2016 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2016 16:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2016

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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