26/05/2022 20:56

Juntada de manifestação
03/05/2022 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:16

Juntada de volume
03/08/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 17:28

Juntada de cumprimento de sentença
28/06/2021 15:22

Juntada de cumprimento de sentença
15/06/2021 02:16

Decorrido prazo de OTAVIANO SILVA BRASIL em 14/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:23

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS em 04/06/2021 23:59.
23/04/2021 04:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
23/04/2021 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0005507-35.2014.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OTAVIANO SILVA BRASIL e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CAXIAS, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
20/04/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 10:32

Juntada de Certidão de processo migrado
20/04/2021 10:32

Juntada de volume
15/12/2020 17:30

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/07/2020 15:52

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
08/11/2019 09:54

CONCLUSOS: PARA DECISAO
09/10/2019 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/10/2019 10:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
02/10/2019 11:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/09/2019 16:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/08/2019 10:37

CARGA: RETIRADOS PGF
29/05/2019 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF - intimação da FUNASA para apresentação de cálculos.
29/05/2019 14:21

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - em 11/03/2019.
29/05/2019 14:21

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - em 11/03/2019.
09/11/2018 14:46

TRANSITO EM JULGADO EM - VINDOS DA TURMA EM 9/11/2018
09/11/2018 14:46

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL - VINDOS DA TURMA EM 9/11/2018
20/10/2016 13:54

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
27/09/2016 12:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/08/2016 12:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
09/08/2016 16:02

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/08/2016 16:02

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/04/2016 17:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA
22/04/2016 17:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/04/2016 08:48

CARGA: RETIRADOS PGF
10/03/2016 10:43

TRANSITO EM JULGADO EM
15/01/2016 09:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF
11/12/2015 08:30

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA FINS DE INTIMAÇÃO
23/10/2015 10:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO DIA 07/10/2015
05/10/2015 11:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
14/08/2015 10:57

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
10/07/2015 14:59

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
27/04/2015 09:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/04/2015 09:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/02/2015 08:51

CARGA: RETIRADOS PGF
27/01/2015 15:46

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
12/01/2015 14:09

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
08/01/2015 13:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/01/2015 13:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/11/2014 08:44

CARGA: RETIRADOS PGF
24/11/2014 14:43

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
21/11/2014 14:42

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/10/2014 15:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/10/2014 17:25

INICIAL: AUTUADA
08/10/2014 09:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2014

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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