TRF1 - 0005990-36.2017.4.01.3904

1ª instância - Castanhal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIELZA COSTA TORRES

CPF *37.***.*14-91

ANA CLAUDIA DO ROSARIO RAMOS

CPF *78.***.*29-20

MARIA ROSA DA CUNHA MATOS

CPF *37.***.*20-78

Advogados

BRUNO RODRIGUES NUNES

CPF *09.***.*69-20

JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO

OAB: 6842/PA

CPF *22.***.*70-06

ARTHUR DE ALMEIDA E SOUSA

OAB: 22950/PA

CPF *09.***.*94-43

ALINE JOSE SANTOS SANTOS

OAB: 19343/PA

CPF *22.***.*41-00

JOAO VICTOR CARDOSO VERONEZ

OAB: 30205/PA

MARIA DO PERPETUO SOCORRO ESPINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB: 4323/PA

CPF *05.***.*77-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 15:41

    Juntada de resposta

  • 23/06/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2022 03:44

    Decorrido prazo de MARIELZA COSTA TORRES em 30/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 10:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2022 10:16

    Juntada de manifestação

  • 13/05/2022 17:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2022 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2022 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2022 10:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2022 10:36

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 25/03/2022 15:26

    Juntada de outras peças

  • 09/11/2021 12:18

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2021 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2021 11:39

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 11:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2021 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 02:47

    Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES NUNES em 27/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 10:04

    Juntada de alegações/razões finais

  • 09/09/2021 19:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 18:56

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 08:05

    Decorrido prazo de MARIELZA COSTA TORRES em 10/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 01:02

    Decorrido prazo de MARIA ROSA DA CUNHA MATOS em 10/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 11:06

    Juntada de manifestação

  • 03/08/2021 02:35

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DO ROSARIO RAMOS em 02/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 12:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2021 17:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2021 17:19

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 17:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/07/2021 17:19

    Proferida decisão interlocutória

  • 19/07/2021 15:19

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 15:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2021 15:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de MARIELZA COSTA TORRES em 05/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 07:18

    Decorrido prazo de JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO em 26/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:44

    Decorrido prazo de JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO em 26/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 07:11

    Publicado Intimação em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 07:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Castanhal-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Juiz Titular : OMAR BELLOTTI FERREIRA Juiz Substituto : RODRIGO MENDES CERQUEIRA Dir.

    Secret. : MARA LIMA DUARTE AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005990-36.2017.4.01.3904 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MARIELZA COSTA TORRES e outros (2) Advogado do(a) REU: ALINE JOSE SANTOS SANTOS - PA19343 Advogados do(a) REU: ARTHUR DE ALMEIDA E SOUSA - PA22950, JOAO VICTOR CARDOSO VERONEZ - PA30205, JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO - PA6842 Advogado do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO ESPINHEIRO DE OLIVEIRA - PA004323 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Intime-se, por publicação, o réu JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO - OAB PA6842, para apresentação das alegações finais da ré MARIELZA COSTA TORRES, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido na petição id. 388287381.

  • 16/04/2021 14:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/04/2021 14:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 01:02

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 01:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/04/2021 01:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 12:51

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 13:24

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR CARDOSO VERONEZ em 30/11/2020 23:59:59.

  • 01/12/2020 13:24

    Decorrido prazo de ARTHUR DE ALMEIDA E SOUSA em 30/11/2020 23:59:59.

  • 30/11/2020 08:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2020 10:58

    Juntada de manifestação

  • 11/11/2020 11:19

    Juntada de documentos diversos

  • 11/11/2020 11:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/11/2020 11:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/11/2020 11:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/10/2020 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 15:24

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 15:23

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 15:20

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 15:16

    Decorrido prazo de ARTHUR DE ALMEIDA E SOUSA em 24/08/2020 23:59:59.

  • 19/10/2020 15:16

    Decorrido prazo de JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO em 24/08/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 21:50

    Decorrido prazo de ARTHUR DE ALMEIDA E SOUSA em 08/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 21:50

    Decorrido prazo de JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO em 08/09/2020 23:59:59.

  • 17/08/2020 16:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2020 13:54

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 17/08/2020 13:54

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/07/2020 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 20:14

    Decorrido prazo de JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO em 20/07/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 20:14

    Decorrido prazo de ARTHUR DE ALMEIDA E SOUSA em 20/07/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 20:14

    Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ESPINHEIRO DE OLIVEIRA em 20/07/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 16:14

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2020 16:14

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 21/07/2020 16:14

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 21/07/2020 16:12

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2020 21:12

    Juntada de alegações/razões finais

  • 11/07/2020 10:29

    Juntada de alegações/razões finais

  • 03/07/2020 09:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/07/2020 09:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/07/2020 09:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/07/2020 09:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2020 19:10

    Juntada de Alegações/Razões Finais

  • 29/06/2020 10:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/06/2020 10:42

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2020 13:17

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DO ROSARIO RAMOS em 18/06/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 13:17

    Decorrido prazo de MARIA ROSA DA CUNHA MATOS em 18/06/2020 23:59:59.

  • 12/06/2020 12:47

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2020 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2020 10:39

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2020 19:11

    Juntada de Petição intercorrente

  • 08/05/2020 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 15:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/05/2020 13:17

    Juntada de volume

  • 06/05/2020 15:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2020 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2020 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2020 15:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/02/2020 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/01/2020 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/01/2020 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/01/2020 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2020 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2019 13:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/12/2019 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/12/2019 17:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2019 14:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/12/2019 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2019 12:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/12/2019 12:37

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 06/12/2019 12:36

    INTERROGATORIO DESIGNADO

  • 06/12/2019 12:33

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 02/12/2019 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2019 14:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/11/2019 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/11/2019 14:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/11/2019 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/11/2019 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/11/2019 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/11/2019 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/11/2019 17:37

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMA DEFENSOR DATIVO

  • 22/11/2019 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2019 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2019 15:01

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/11/2019 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/11/2019 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/10/2019 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/10/2019 13:51

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR DATIVO ACERCA DA AUDIÊNCIA

  • 25/10/2019 12:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3999

  • 23/10/2019 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2019 17:30

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 15:14

    INTERROGATORIO ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

  • 15/10/2019 15:05

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO

  • 14/10/2019 09:32

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 09/10/2019 14:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/10/2019 14:10

    INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO

  • 09/10/2019 14:09

    INTERROGATORIO DESIGNADO

  • 09/10/2019 14:05

    EXTRACAO DE CERTIDAO - AUDIÊNCIA

  • 09/10/2019 13:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/10/2019 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/09/2019 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2019 15:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/09/2019 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/09/2019 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/09/2019 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/09/2019 15:23

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/09/2019 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/09/2019 11:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3409

  • 13/09/2019 11:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3407

  • 08/08/2019 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2019 15:55

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/06/2019 10:53

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2019 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO DIA 28 E PUBLICADO NO DIA 29/03/2019

  • 04/04/2019 13:43

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - RÉ MARIELZA

  • 03/04/2019 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2019 10:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/03/2019 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/03/2019 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/03/2019 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2019 14:43

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2019 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/02/2019 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/01/2019 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/01/2019 18:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/01/2019 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2019 09:17

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2018 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2018 12:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 26/10/2018 15:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/10/2018 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2018 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2018 14:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/09/2018 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 12/09/2018 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2018 13:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/08/2018 16:59

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 07/08/2018 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2018 16:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/08/2018 13:53

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2018 13:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4028

  • 01/08/2018 13:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4027

  • 27/07/2018 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2018 15:28

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2018 14:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 25/07/2018 14:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/05/2018 14:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/05/2018 14:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/05/2018 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2018 12:35

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2018 12:49

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/03/2018 12:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/02/2018 16:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2018 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CONSULTA PROCESSUAL.

  • 09/02/2018 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.

  • 26/12/2017 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2017 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2017 14:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/12/2017 18:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/12/2017 13:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 6133

  • 01/12/2017 13:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 6132

  • 10/11/2017 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2017 14:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª)

  • 08/11/2017 13:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/10/2017 15:06

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2017

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000854-85.2013.4.01.4102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Orleange Rodrigues Sampaio

Advogado: Edson Silva Oliveira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2013 11:55

Exibir Processo

Processo nº 1006006-50.2020.4.01.4200

Sinasefesindicato Nacional dos Servidore...

Presidente do Comite de Crise para Enfre...

Advogado: Eduardo Ferreira Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2021 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0036636-48.2010.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Divino Antonio de Souza

Advogado: Baltazar Humberto Rufino

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2010 12:48

Exibir Processo

Processo nº 1011739-58.2019.4.01.3803

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Julio Cesar de Sousa

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2021 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0015406-41.2011.4.01.4000

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Antonio de Castro Ramos

Advogado: Paulo Henrique Bezerra da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/04/2021 08:49

Exibir Processo