TRF6 - 0020154-69.2014.4.01.3820

1ª instância - (Extinta) 3ª Vara Federal de Execucao Fiscal de Contagem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO ALFEU PENA GOMES

CPF *82.***.*39-20

MSW DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA

CNPJ: 02.964.355/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 13:58

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2025 00:44

    Transitado em Julgado

  • 08/04/2025 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 08/04/2025 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 03/04/2025 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 10:46

    Declarada decadência ou prescrição

  • 10/12/2024 13:54

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 01/12/2024 15:19

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 01/12/2024 15:19

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 23/10/2024 19:03

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 14/12/2023 09:43

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 18/11/2023 00:28

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

  • 17/11/2022 13:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/11/2022 13:28

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 13:27

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/09/2021 20:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/09/2021 10:04

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2021 10:04

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 09:46

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 18:44

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 23:10

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 02/09/2021 18:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:10

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 07/07/2021 14:10

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 10:42

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 01:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO ALFEU PENA GOMES em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MSW DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO ALFEU PENA GOMES em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MSW DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO ALFEU PENA GOMES em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MSW DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO ALFEU PENA GOMES em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MSW DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO ALFEU PENA GOMES em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MSW DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MSW DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO ALFEU PENA GOMES em 19/05/2021 23:59.

  • 07/04/2021 13:38

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/04/2021 05:11

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 05:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 05:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 05:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG PROCESSO: 0020154-69.2014.4.01.3820 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MSW DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO ALFEU PENA GOMES MSW DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CONTAGEM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 14:24

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 14:24

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 18:24

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 19/03/2021 18:24

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 19/03/2021 18:10

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 13/01/2021 14:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 13/01/2021 14:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2021 14:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2018 16:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 11/07/2018 16:21

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2018 14:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2018 09:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 28/11/2017 17:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2017 16:39

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/11/2017 14:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/08/2017 15:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2017 00:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2017 08:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 17/02/2017 14:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2017 14:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2017 14:48

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO.

  • 23/09/2016 14:11

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 22/09/2016 17:20

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 06/09/2016 18:29

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 19/04/2016 13:47

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 12/04/2016 15:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/11/2015 17:23

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/10/2015 14:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2015 09:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 17/07/2015 15:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2015 15:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2015 15:12

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 17/07/2015 15:12

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/01/2015 16:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2015 16:27

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 31/10/2014 14:37

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/10/2014 12:20

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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