TRF1 - 0031196-06.2013.4.01.3900

1ª instância - 14ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATO DE ANDRADE AFONSO

CPF *32.***.*42-15

Advogados

JESSICA DE NAZARE COSTA DAMASCENO VIEGAS

OAB: 14623/PA

CPF *92.***.*09-91

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

COMANDANTE GERAL DO PESSOAL DA AERONAUTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2021 22:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/06/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 27/11/2015 16:58

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 27/11/2015 16:58

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/09/2015 12:00

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

  • 01/09/2015 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/08/2015 14:03

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 21/05/2015 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/05/2015 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/05/2015 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/05/2015 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/05/2015 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 18/05/2015 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/05/2015 15:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/05/2015 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/05/2015 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2015 11:28

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2015 10:35

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 05/03/2015 19:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 05/03/2015 19:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/02/2015 18:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/11/2014 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/11/2014 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/11/2014 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/10/2014 16:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 27/08/2014 15:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/06/2014 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2014 08:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 12/06/2014 08:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/06/2014 08:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/06/2014 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/05/2014 15:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/05/2014 16:55

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 16/05/2014 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - à central de digitalização

  • 07/05/2014 17:36

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 24/04/2014 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/04/2014 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/04/2014 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/04/2014 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 15/04/2014 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/04/2014 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/04/2014 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 14/04/2014 16:16

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2014 16:16

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (2ª)

  • 14/04/2014 15:37

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - AA CENTRAL DE DIGITALIZACAO

  • 03/04/2014 18:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/03/2014 13:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 24/03/2014 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/03/2014 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/03/2014 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2014 12:27

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2014 10:59

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO PARA

  • 20/03/2014 16:55

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

  • 17/03/2014 18:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 330421/2014

  • 12/03/2014 16:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 330422/2014

  • 06/03/2014 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/03/2014 19:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 330421 E 330422/2014

  • 05/03/2014 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ATO PUBLICADO EM 27-02-2014

  • 20/02/2014 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM URGENTE

  • 14/02/2014 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 327217/2014

  • 14/02/2014 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2014 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/02/2014 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARADA A INCOMPETENCIA DO JUÍZO PARA CONHECER, PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO MANDAMENTAL. DETERMINADA A REMESSA DOS AUTOS À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

  • 11/02/2014 15:22

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2014 17:54

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PETIÇÃO 10122

  • 07/02/2014 18:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 327215/2014

  • 03/02/2014 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2014 17:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/01/2014 16:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS Nº 327215 E 327217/2014

  • 09/12/2013 12:55

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 09/12/2013 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2013 17:16

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2013 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 13/11/2013

  • 14/11/2013 17:11

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

  • 08/11/2013 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM URGENTE

  • 06/11/2013 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/11/2013 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2013 15:54

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2013 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2013 13:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2014

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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