TRF1 - 0031196-06.2013.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO DE ANDRADE AFONSO

CPF *32.***.*42-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2021 13:32

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/08/2021 00:47

    Decorrido prazo de RENATO DE ANDRADE AFONSO em 27/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 00:10

    Publicado Intimação em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 03/08/2021 19:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/08/2021 19:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/07/2021 03:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/07/2021 02:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2021 00:53

    Decorrido prazo de RENATO DE ANDRADE AFONSO em 08/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 00:04

    Decorrido prazo de RENATO DE ANDRADE AFONSO em 08/06/2021 23:59.

  • 18/05/2021 22:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 08:07

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 17/05/2021 08:07

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 15/05/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

  • 15/05/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0031196-06.2013.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031196-06.2013.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:RENATO DE ANDRADE AFONSO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIO GOMES DE FREITAS JUNIOR - PA9757-A e JESSICA DE NAZARE COSTA DAMASCENO VIEGAS - PA14623 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RENATO DE ANDRADE AFONSO - CPF: *32.***.*42-15 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 13 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 13/05/2021 09:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2021 09:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2021 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 08:41

    Conhecido o recurso de JESSICA DE NAZARE COSTA DAMASCENO VIEGAS - CPF: *92.***.*09-91 (ADVOGADO) e não-provido

  • 10/05/2021 23:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/05/2021 18:47

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/04/2021 00:54

    Decorrido prazo de RENATO DE ANDRADE AFONSO em 26/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 00:49

    Publicado Intimação de pauta em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 14 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: RENATO DE ANDRADE AFONSO Advogados do(a) APELADO: JESSICA DE NAZARE COSTA DAMASCENO VIEGAS - PA14623, MARIO GOMES DE FREITAS JUNIOR - PA9757-A O processo nº 0031196-06.2013.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 14/04/2021 16:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 16:05

    Incluído em pauta para 10/05/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 09/04/2021 18:10

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 18:10

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 13:36

    Decorrido prazo de RENATO DE ANDRADE AFONSO em 18/11/2020 23:59.

  • 09/11/2020 16:55

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/11/2020 16:55

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/11/2020 16:39

    Decorrido prazo de RENATO DE ANDRADE AFONSO em 28/08/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 16:39

    Decorrido prazo de RENATO DE ANDRADE AFONSO em 28/08/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 16:39

    Decorrido prazo de RENATO DE ANDRADE AFONSO em 31/07/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 16:38

    Decorrido prazo de RENATO DE ANDRADE AFONSO em 31/07/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 07:29

    Decorrido prazo de RENATO DE ANDRADE AFONSO em 22/10/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 07:25

    Decorrido prazo de RENATO DE ANDRADE AFONSO em 22/10/2020 23:59:59.

  • 08/10/2020 08:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2020 09:04

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2020 08:20

    Publicado Intimação em 30/09/2020.

  • 30/09/2020 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2020 09:38

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/09/2020 09:38

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/09/2020 11:42

    Juntada de Petição intercorrente

  • 25/09/2020 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 08:03

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0336-13 (APELANTE) e não-provido

  • 09/09/2020 07:33

    Decorrido prazo de União Federal em 08/09/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 21:51

    Deliberado em Sessão

  • 18/08/2020 21:49

    Deliberado em Sessão

  • 22/07/2020 17:00

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/07/2020 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2020 15:55

    Incluído em pauta para 17/08/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.

  • 15/07/2020 15:34

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2020 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2020 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 16:01

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/05/2018 13:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/05/2018 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 28/05/2018 13:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/04/2018 20:35

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 17/03/2016 11:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3864491 PARECER (DO MPF)

  • 11/03/2016 10:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/03/2016 10:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/03/2016 10:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 11/12/2015 12:19

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 1132/2015

  • 07/12/2015 08:03

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1132/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 04/12/2015 19:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/12/2015 19:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 04/12/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2015

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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