TRF1 - 0003689-18.2014.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURO SOUZA ALVES

CPF *85.***.*65-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

JOSE LUCAS COUTINHO JUNIOR

OAB: 82015/MG

CPF *37.***.*95-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2022 11:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 27/01/2022 19:57

    Juntada de Informação

  • 16/03/2021 04:44

    Decorrido prazo de MAURO SOUZA ALVES em 15/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 13:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 27/02/2021 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 08/01/2021 23:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0003689-18.2014.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MAURO SOUZA ALVES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO SOUZA ALVES JOSE LUCAS COUTINHO JUNIOR - (OAB: MG82015) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/01/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 17:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/09/2020 11:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/09/2020 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2020 17:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/08/2019 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2019 14:46

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 10:15

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - IBAMA

  • 25/02/2019 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2019 17:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/01/2019 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA PELO PRAZO DE 30 DIAS

  • 17/12/2018 11:20

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELA DPU

  • 14/12/2018 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2018 09:40

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/11/2018 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - CIENCIA DA SENTENCA

  • 27/11/2018 14:41

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DE CÓPIA DA SENTENÇA PARA A EXECUÇÃO FISCAL 1309-80.2018.4.01.4100

  • 31/10/2018 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 204 EM 31 DE OUTUBRO DE 2018

  • 30/10/2018 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/10/2018 11:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 16/04/2018 10:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/04/2018 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2018 17:05

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 19/03/2018 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PELO PRAZO DE 10 DIAS

  • 22/08/2017 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 22/08/2017 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2017 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU

  • 31/07/2017 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/07/2017 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2017 13:55

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/07/2017 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/06/2017 09:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2017 13:55

    Conclusos para despacho - CONCLUSO PARA DESPACHO.

  • 11/01/2017 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 11/01/2017 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2016 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MAURO SOUZA - PETIÇÃO

  • 15/12/2016 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2016 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2016 17:47

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/11/2016 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA A DPU, PRAZO DE QUINZE DIAS.

  • 08/11/2016 10:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/07/2016 08:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 129 - 14 DE JULHO DE 2016

  • 12/07/2016 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/07/2016 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2016 17:03

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2016 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2016 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/01/2016 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2016 14:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/12/2015 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA, PRAZO DE CINCO DIAS.

  • 16/12/2015 11:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2015 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 24/08/2015 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2015 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2015 16:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU, PELO PRAZO DE 5 DIAS.

  • 31/07/2015 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 31/07/2015 15:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2015 15:43

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DE CÓPIA DE LAUDO PERICIAL EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 156 (E-DJF1, SJ/RO 92, DE 20/05/2015).

  • 21/05/2015 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 92 - 20 DE MAIO DE 2015

  • 18/05/2015 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/05/2015 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/05/2015 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2015 14:20

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2015 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 09/02/2015 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2015 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2015 17:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/01/2015 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA PARA ESPECIFICACAO DE PROVAS

  • 28/01/2015 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2015 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

  • 27/01/2015 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2014 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pt. da DPU.

  • 13/10/2014 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2014 15:47

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU, PELO PRAZO DE 5 DIAS.

  • 29/09/2014 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA À DPU. PRAZO DE CINCO DIAS.

  • 29/09/2014 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2014 14:06

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IBAMA

  • 04/06/2014 11:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 713/2014.

  • 26/05/2014 13:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 713.

  • 23/05/2014 16:21

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 713. AO IBAMA.

  • 20/05/2014 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/05/2014 13:45

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 20/05/2014 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 09/04/2014 13:37

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2014 17:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/04/2014 17:20

    INICIAL AUTUADA

  • 08/04/2014 17:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2014

Ultima Atualização
08/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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