TRF1 - 0000856-08.2001.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO GRANBERY DA IGREJA METODISTA

Advogados

ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR

OAB: 94625/SP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JUIZ DE FORA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2021 17:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 30/08/2021 17:54

    Juntada de Informação

  • 30/08/2021 17:50

    Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 02/06/2021 00:06

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO GRANBERY DA IGREJA METODISTA em 05/05/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:04

    Publicado Intimação em 13/04/2021.

  • 12/04/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000856-08.2001.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: INSTITUTO GRANBERY DA IGREJA METODISTA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 81982532, fls. 197/198.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 8 de abril de 2021.

    MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 09/04/2021 20:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 20:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2021 10:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2021 00:13

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/02/2021 23:59.

  • 05/11/2020 22:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 22:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 06:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 06:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 06:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 06:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 06:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 14:43

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/09/2020 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/02/2020 10:15

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 13/02/2020 18:15

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/02/2020 18:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/02/2020 11:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/02/2018 17:29

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566622

  • 15/02/2018 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 27/10/2015 13:15

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566622

  • 09/10/2015 08:36

    DOCUMENTO JUNTADO - ARESP Nº 770.002-STJ

  • 07/10/2015 17:01

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/09/2015 14:12

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 27/03/2015 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 24/03/2015 10:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 20/03/2015 17:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3591442 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 06/03/2015 08:50

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

  • 26/01/2015 14:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3536885 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 26/01/2015 14:43

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - EXTRAORDINARIO SOBRESTADO

  • 14/01/2015 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/01/2015 15:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/12/2014 15:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 03/12/2014 11:26

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2014 08:02

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 28/11/2014 07:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

  • 30/10/2014 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/10/2014 17:06

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 30/09/2014 10:07

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 30/09/2014 10:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/09/2014 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/09/2014 16:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3465147 CONTRA-RAZOES

  • 25/09/2014 16:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3465260 CONTRA-RAZOES

  • 11/09/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO EDJF-1 DO DIA 10/09/2014 E PUBLICADA DIA 11/09/2014

  • 27/06/2014 12:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/06/2014 18:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/06/2014 18:17

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 24/06/2014 13:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3389636 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 24/06/2014 12:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3389637 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 18/06/2014 16:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/06/2014 12:11

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2014 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/05/2014 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2014. Nº de folhas do processo: 441

  • 29/04/2014 18:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 29/04/2014 13:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 09/04/2014 18:04

    CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

  • 09/04/2014 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 09/04/2014 13:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 09/04/2014 13:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 09/04/2014 08:57

    PROCESSO REMETIDO

  • 31/03/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 03/12/2013 14:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/12/2013 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 02/12/2013 18:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 02/12/2013 18:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 29/11/2013 14:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 29/11/2013 09:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 29/11/2013 08:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 29/11/2013 08:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 28/11/2013 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 19/11/2013 16:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/11/2013 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 14/11/2013 15:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 14/11/2013 14:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3237244 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 11/11/2013 12:13

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 G

  • 05/11/2013 15:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 04/11/2013 14:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 04/11/2013 13:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 25/10/2013 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2013 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/10/2013 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2013. Nº de folhas do processo: 428

  • 24/09/2013 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/09/2013 11:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 23/09/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

  • 18/09/2013 09:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 18/09/2013 PÁGS. 462/468

  • 13/09/2013 14:20

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/09/2013

  • 10/05/2013 17:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/05/2013 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 10/05/2013 17:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 06/05/2013 17:36

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA

  • 06/05/2013 17:35

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 15/02/2013 19:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL NÁIBER PONTES DE ALMEIDA

  • 15/02/2013 19:15

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 11/09/2012 16:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/09/2012 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SÍLVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 10/09/2012 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SÍLVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 10/09/2012 16:54

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 10/09/2012 16:53

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 10/09/2012 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 10/09/2012 16:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 16/07/2012 19:13

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

  • 16/07/2012 19:12

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 18/01/2012 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 14:51

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 14:50

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 04/05/2011 18:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 28/01/2011 13:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 28/01/2011 13:44

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 25/01/2011 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 10/12/2010 10:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 08/07/2010 23:01

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 08/05/2009 17:44

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/11/2008 18:44

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 12/12/2007 10:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 11/12/2007 17:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES APÓS O NÃO COMPARECIMENTO DO ADV P/ CÓPIA

  • 27/11/2007 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 27/11/2007 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 21/11/2007 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 20/11/2007 12:46

    CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES APÓS CERTIDÃO

  • 20/11/2007 12:45

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 08/11/2007 18:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CERTIDÃO

  • 08/11/2007 17:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 05/08/2004 16:57

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 09/03/2004 18:12

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 09/03/2004 18:11

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2004

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0005119-36.2008.4.01.3802

Maria Aparecida Cezar

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Patricia Cordeiro Lima Mota

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2016 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0005119-36.2008.4.01.3802

Ministerio Publico Federal - Mpf

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Marco Antonio Cais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2008 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0070501-13.2011.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Associacao Crista de Mocos de Brasilia

Advogado: Marcelo Aparecido Batista Seba

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2019 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0013333-96.2010.4.01.3300

Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea

Maria Eugenia da Cruz Lima

Advogado: Gileno de Oliveira Felix

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2011 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0002103-68.2017.4.01.3702

Caixa Economica Federal - Cef

Ininga Distribuidora de Alimentos LTDA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2017 14:15

Exibir Processo