27/08/2021 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
27/08/2021 14:16

Juntada de Informação
27/08/2021 14:16

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/05/2021 00:31

Decorrido prazo de União Federal em 28/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CEZAR em 05/05/2021 23:59.
13/04/2021 00:04

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 11:43

Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0005119-36.2008.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: MARIA APARECIDA CEZAR, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 81512016, fls. 187/192.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 8 de abril de 2021.

MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
10/04/2021 12:26

Juntada de petição intercorrente
09/04/2021 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2021 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2021 19:29

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 19:29

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 19:29

Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2021 00:09

Decorrido prazo de União Federal em 10/02/2021 23:59.
09/11/2020 11:22

Juntada de Petição intercorrente
05/11/2020 22:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 22:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 22:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 22:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2020 21:00

Juntada de Petição (outras)
25/10/2020 21:00

Juntada de Petição (outras)
25/10/2020 21:00

Juntada de Petição (outras)
25/10/2020 20:44

Juntada de Petição (outras)
25/10/2020 20:44

Juntada de Petição (outras)
25/10/2020 20:37

Juntada de Petição (outras)
25/10/2020 20:37

Juntada de Petição (outras)
25/10/2020 20:37

Juntada de Petição (outras)
25/10/2020 20:37

Juntada de Petição (outras)
25/10/2020 20:37

Juntada de Petição (outras)
25/10/2020 20:37

Juntada de Petição (outras)
25/10/2020 20:34

Juntada de Petição (outras)
25/10/2020 20:34

Juntada de Petição (outras)
01/10/2020 15:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/02/2020 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
06/02/2020 09:34

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
28/01/2020 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/12/2019 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/12/2019 14:48

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
04/12/2019 15:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4824495 CONTRA-RAZOES
21/11/2019 10:26

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
11/10/2019 09:08

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
17/09/2019 11:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
11/09/2019 08:49

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
16/07/2019 11:23

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 15/07/2019
12/07/2019 08:14

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP-RE (PUBLICAÇÃO EM 16-07-2019)
07/06/2019 13:22

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/05/2019 08:52

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
17/05/2019 12:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4721894 RECURSO ESPECIAL
30/04/2019 14:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
09/04/2019 09:57

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/04/2019 10:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
27/03/2019 08:52

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
22/02/2019 09:39

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
19/02/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/02/2019. Nº de folhas do processo: 848
08/02/2019 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
08/02/2019 15:44

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/02/2019, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/12/2018.
08/02/2019 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
18/12/2018 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - A Quinta Turma ampliada, por maioria, deu provimento às apelações
05/12/2018 15:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 04/12/2018) - TURMA AMPLIADA - RITO DO ART. 942, DO CPC.
03/12/2018 18:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/12/2018
17/10/2018 06:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
16/10/2018 14:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/10/2018.
16/10/2018 12:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
09/10/2018 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
08/10/2018 15:24

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO
05/10/2018 17:33

DISPENSADA LAVRATURA DE ACÓRDÃO - ART. 942
03/10/2018 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - Havendo divergência, aplicamos, no caso, o art. 942 do Código de Processo Civil e os processos seguirão em julgamento na 5ª Turma ampliada
19/09/2018 18:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 18/09/2018).
17/09/2018 18:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2018
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 19:05

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
05/05/2017 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
17/04/2017 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:15

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
03/05/2016 19:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/05/2016 19:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/05/2016 12:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/05/2016 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3900638 PARECER (DO MPF)
02/05/2016 10:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
08/04/2016 18:52

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/04/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2016

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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