TRF1 - 0022579-82.2011.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.323.274/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DJAVANA DE ARAUJO BISPO

CPF *62.***.*49-61

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

CNPJ: 13.341.243/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 11:55

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 14/09/2021 11:55

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 15:33

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 18/05/2021 23:59.

  • 15/05/2021 08:22

    Decorrido prazo de União Federal em 14/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 01:16

    Decorrido prazo de DJAVANA DE ARAUJO BISPO em 27/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:00

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS PROCESSO: 0022579-82.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA APELADO: DJAVANA DE ARAUJO BISPO, MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 81427045 - fls 158/159.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 23 de março de 2021.

    BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/03/2021 14:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 14:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/03/2021 12:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2021 00:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2021 00:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2021 00:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2021 00:08

    Decorrido prazo de DJAVANA DE ARAUJO BISPO em 10/02/2021 23:59.

  • 11/02/2021 00:05

    Decorrido prazo de União Federal em 10/02/2021 23:59.

  • 05/11/2020 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2020 19:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/10/2020 19:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/10/2020 19:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/10/2020 19:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/10/2020 19:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/10/2020 07:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2020 16:40

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/02/2020 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/02/2020 08:50

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 28/01/2020 11:05

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 28/01/2020 11:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/12/2019 14:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/12/2019 14:48

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 03/12/2019 09:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4820095 CONTRA-RAZOES

  • 27/09/2019 09:20

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 26/09/2019

  • 25/09/2019 09:02

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE (PUBLICAÇÃO EM 27/09/2019)

  • 08/08/2019 13:42

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 997/2019 ESTADO DA BAHIA

  • 30/07/2019 08:59

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 997/2019 - ESTADO DA BAHIA

  • 20/05/2019 15:13

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 437/2019 - ESTADO DA BAHIA

  • 29/04/2019 15:36

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 437/2019 - ESTADO DA BAHIA

  • 22/04/2019 15:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4713654 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 16/04/2019 18:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 10/04/2019 08:11

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 15/02/2019 08:33

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/02/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2019. Nº de folhas do processo: 851

  • 11/02/2019 13:56

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/02/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/01/2019.

  • 08/02/2019 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 08/02/2019 11:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 30/01/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/12/2018 14:27

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 13/12/2018).

  • 11/12/2018 20:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2019

  • 29/11/2017 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 29/11/2017 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 14/11/2017 18:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 11/07/2017 19:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 07/04/2017 16:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/04/2017 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 06/04/2017 11:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 20/03/2017 20:59

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 17/02/2017 16:39

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 177/2017 - ESTADO DA BAHIA

  • 13/02/2017 15:54

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 177/2017 - ESTADO DA BAHIA

  • 08/02/2017 15:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4125303 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 08/02/2017 11:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 06/02/2017 17:05

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 01/02/2017 09:50

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 10/11/2016 08:16

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/11/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2016. Nº de folhas do processo: 835

  • 07/11/2016 13:34

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/11/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/10/2016.

  • 07/11/2016 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/11/2016 17:49

    PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

  • 19/10/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES

  • 05/10/2016 13:19

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 04/10/2016).

  • 03/10/2016 15:32

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/10/2016

  • 16/09/2016 10:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/09/2016 10:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/09/2016 18:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/09/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2016

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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