TRF1 - 0002607-43.2018.4.01.3313

17/06/2022 09:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

17/05/2022 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO NORBERTO em 16/05/2022 23:59.

14/05/2022 04:16

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 13/05/2022 23:59.

27/04/2022 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022 22:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

17/11/2021 01:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA

17/11/2021 01:03

Conclusos para admissibilidade recursal

20/10/2021 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO NORBERTO em 19/10/2021 23:59.

15/09/2021 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2021 00:51

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO NORBERTO em 02/09/2021 23:59.

09/08/2021 23:46

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

02/08/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021 11:46

Conhecido o recurso de ALEXANDRE ARANHA FREITAS - CPF: *21.***.*61-80 (ADVOGADO), ANTONIO NORBERTO - CPF: *06.***.*50-20 (RECORRENTE), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (RECORRIDO), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0516-16

30/07/2021 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021 14:51

Incluído em pauta para 29/07/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.

13/05/2021 13:32

Conclusos para julgamento

12/05/2021 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/05/2021 23:59.

09/05/2021 07:19

Juntada de Certidão

08/05/2021 15:52

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021 09:47

Mandado devolvido cumprido

04/05/2021 09:47

Juntada de diligência

03/05/2021 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2021 16:26

Expedição de Mandado.

30/04/2021 13:04

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

18/04/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021 00:08

Publicado Intimação de pauta em 14/04/2021.

14/04/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

13/04/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 22:39

Incluído em pauta para 29/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

03/02/2021 14:17

Conclusos para julgamento

03/02/2021 10:16

Recebidos os autos

03/02/2021 10:16

Distribuído por sorteio