07/07/2025 17:59

Cancelada a movimentação processual
07/07/2025 17:59

Cancelada a movimentação processual
30/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:54

Incluído em pauta para 16/07/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
25/06/2025 16:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/06/2025 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 14:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
25/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
15/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
17/09/2024 10:16

Conclusos para decisão
13/09/2024 17:18

Declarada suspeição por FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM
05/02/2024 19:13

Juntada de procuração/habilitação
24/03/2023 17:17

Juntada de procuração/habilitação
08/03/2023 10:47

Juntada de procuração/habilitação
19/10/2021 17:27

Juntada de petição intercorrente
24/09/2021 10:39

Juntada de petição intercorrente
11/06/2021 17:22

Conclusos para decisão
11/06/2021 14:47

Juntada de impugnação
04/06/2021 17:12

Juntada de petição intercorrente
25/05/2021 14:10

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2021 14:10

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2021 14:10

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2021 01:34

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:22

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA em 24/05/2021 23:59.
24/05/2021 19:27

Juntada de recurso extraordinário
24/05/2021 19:21

Juntada de recurso especial
27/04/2021 19:40

Juntada de embargos de declaração
23/04/2021 13:45

Juntada de petição intercorrente
22/04/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 18:09

Conhecido o recurso de ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA MENDES - CPF: *43.***.*65-75 (ADVOGADO) e provido
20/04/2021 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2021 12:03

Juntada de Certidão de julgamento
20/04/2021 00:44

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:43

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA em 19/04/2021 23:59.
15/04/2021 22:14

Juntada de manifestação
14/04/2021 12:10

Incluído em pauta para 19/04/2021 14:00:00 SEXTA TURMA - JUIZ AUXILIAR.
14/04/2021 09:49

Conclusos para decisão
14/04/2021 09:48

Juntada de Certidão
13/04/2021 11:17

Juntada de contrarrazões
12/04/2021 17:26

Mandado devolvido cumprido
12/04/2021 17:26

Juntada de diligência
12/04/2021 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2021 11:59

Juntada de Certidão
12/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0065790-57.2014.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA e outros (2) Advogados do(a) APELANTE: CAIO FLAVIO DUARTE BARBOSA - RS18233, GUILHERME GONZALES REAL - RS76964 Advogados do(a) LITISCONSORTE: ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA MENDES - DF27413-A, HELDER ROSA FLORENCIO - DF17125-A APELADO: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO #TEXTO A SER PUBLICADO#
09/04/2021 22:28

Juntada de Certidão
09/04/2021 22:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2021 22:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2021 22:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2021 22:19

Expedição de Mandado.
09/04/2021 21:56

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 15:41

Juntada de manifestação
03/08/2020 13:09

Juntada de petição intercorrente
11/03/2020 15:19

Juntada de Petição intercorrente
11/03/2020 15:19

Conclusos para decisão
09/03/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 16:39

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
06/03/2020 16:39

Juntada de Informação de Prevenção.
04/03/2020 14:01

Recebidos os autos
04/03/2020 14:01

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2020 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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