TRF1 - 0065790-57.2014.4.01.3400

1ª instância - 16ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

CNPJ: 90.884.412/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC

CNPJ: 07.290.290/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0065790-57.2014.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA e outros (2) Advogados do(a) APELANTE: CAIO FLAVIO DUARTE BARBOSA - RS18233, GUILHERME GONZALES REAL - RS76964 Advogados do(a) LITISCONSORTE: ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA MENDES - DF27413-A, HELDER ROSA FLORENCIO - DF17125-A APELADO: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO DESPACHO Retifique-se a autuação, a fim de que constem como apelantes Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT), representadas pelos mesmos advogados, bem como Fundação CEEE de Seguridade Social - ELETROCEE, representada por causídico indicado na respectiva procuração.

    Deverá figurar como apelada, outrossim, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVI, representada pela PRF-1ª Região.

    Após, inclua-se o feito na pauta de julgamento da Sexta Turma, a realizar-se em 19/4/2021.

    Intimem-se as apelantes por publicação e a apelada PREVIC por mandado.

    BRASÍLIA, 9 de abril de 2021.

    Juiz Federal RAFAEL PAULO SOARES PINTO Relator Convocado

  • 04/03/2020 14:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 16ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

  • 04/03/2020 09:12

    Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 03/03/2020 23:59:59.

  • 28/02/2020 14:09

    Juntada de manifestação

  • 19/12/2019 11:18

    Juntada de manifestação

  • 06/12/2019 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2019 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2019 06:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/12/2019 06:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/12/2019 06:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/12/2019 06:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/12/2019 06:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/12/2019 06:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/11/2019 11:58

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJe - MIGRAÇÃO PJE

  • 08/10/2019 08:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/09/2019 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2019 08:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/09/2019 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/09/2019 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2019 15:32

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 15:45

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 21/08/2019 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2019 11:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA COPIA

  • 13/08/2019 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/08/2019 19:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICACAO PREVISTA PARA 13/8/2019

  • 07/08/2019 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/08/2019 17:31

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

  • 17/06/2019 13:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/06/2019 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2019 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 21/05/2019 09:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/05/2019 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/05/2019 15:17

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - CEEE-D E CEEE-GT (PGERS) / MOVIM. RETROATIVA A 06/05/2019 (FL.513V).

  • 14/05/2019 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/05/2019 14:50

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 05/04/2019 16:52

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO REMETIDO AO RELATOR DO AI VIA MALOTE DIGITAL

  • 05/04/2019 16:52

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/03/2019 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/03/2019 19:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICACAO PREVISTA PARA 29/3/2019

  • 14/03/2019 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/03/2019 16:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 05/02/2018 16:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/01/2018 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2017 09:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/12/2017 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/11/2017 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2017 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2017 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 8/11/2017

  • 25/10/2017 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2017 16:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2017 00:00

    Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 25/10/2017 por DF1400192 -

  • 28/09/2017 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 134/2017.

  • 31/05/2016 17:09

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2016 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2016 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - D1

  • 11/04/2016 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 12 b

  • 11/04/2016 18:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/01/2016 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/01/2016 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2015 13:05

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2015 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - 5 a

  • 12/01/2015 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/01/2015 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/12/2014 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2014 13:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/12/2014 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2014 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2014 09:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/11/2014 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/10/2014 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2014 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/10/2014 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 24/10/2014 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2014 14:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/10/2014 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/10/2014 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/10/2014 13:42

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2014 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2014 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2014 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 14/10/2014 13:13

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2014 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2014 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2014 17:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/10/2014 17:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/09/2014 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/09/2014 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 29/09/2014 18:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/09/2014 18:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/09/2014 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2014 14:20

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2014 14:20

    INICIAL AUTUADA

  • 22/09/2014 13:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/09/2014 18:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2014

Ultima Atualização
12/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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