TRF1 - 0002835-85.2013.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIZABETH DE OLIVEIRA PASSOS HOLANDA

CPF *57.***.*67-68

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0658-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 09:40

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 09:40

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 04/10/2021 17:11

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2021 17:11

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 12:42

    Juntada de manifestação

  • 16/09/2021 13:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2021 09:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2021 09:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 16:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2021 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 17:33

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 01:08

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 18:39

    Juntada de parecer

  • 06/04/2021 07:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 07:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 05/04/2021 14:34

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2021 11:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0002835-85.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELIZABETH DE OLIVEIRA PASSOS HOLANDA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/03/2021 18:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2021 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 14:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/10/2013 16:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 11/10/2013 13:11

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/10/2013 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/10/2013 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2013 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/10/2013 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/10/2013 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INSS

  • 01/10/2013 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INSS

  • 26/09/2013 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2013 12:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1356/2013-MPF

  • 26/09/2013 12:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/09/2013 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. APEL. IMPETRADO

  • 25/09/2013 18:03

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2013 11:31

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 24/09/2013 14:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF. 1354/2013- AUT, COATORA

  • 24/09/2013 14:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 1355/2013- proc.

  • 19/09/2013 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/09/2013 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/09/2013 14:13

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1354, 1355 e 1356/13

  • 16/09/2013 14:13

    OFICIO EXPEDIDO - of. 1354, 1355 e 1356/13

  • 10/09/2013 17:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ECVD 00099.2013.00053800.2.00453/00128

  • 10/09/2013 17:02

    Conclusos para despacho - LANÇAMENTO NESTA DATA, PARA REGULARIZAÇÃO, CONFORME CERTIDÃO NOS AUTOS.

  • 19/04/2013 10:02

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 08/04/2013 13:27

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - of, 465/2013-mpf

  • 08/04/2013 13:27

    OFICIO EXPEDIDO - of. 465/2013

  • 04/04/2013 11:39

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 02/04/2013 16:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFS. 372 E 373/2013- AUT. COATORA E PROCURADOR

  • 21/03/2013 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/03/2013 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/03/2013 14:03

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - Of. 372 (autor. coatora) e 373/5V/13 (INSS)

  • 18/03/2013 14:03

    OFICIO EXPEDIDO - Of. 372 (autor. coatora) e 373/5V/13 (INSS)

  • 18/03/2013 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - ECVS- 00002.2013.00053800.2.00453/00136

  • 13/03/2013 14:00

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2013 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - impte (PA)

  • 07/03/2013 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/03/2013 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/03/2013 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/03/2013 12:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2013 16:57

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2013 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) impte

  • 07/02/2013 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) impte

  • 24/01/2013 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - contrafés apresentadas

  • 22/01/2013 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/01/2013 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/01/2013 12:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/01/2013 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/01/2013 12:44

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 18/01/2013 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2013 15:42

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2013 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2013 14:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2013

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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