TRF1 - 0013665-15.2015.4.01.4100

1ª instância - 3ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO SANTOS DE SOUZA

CPF *10.***.*06-47

SALIN PINTO LEITE

CPF *37.***.*76-07

MARIO GARCIA DE OLIVEIRA TORRES

CPF *00.***.*08-15

ERIVALDO SANTOS DE SOUZA

CPF *10.***.*73-46

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

NILTON BARRETO LINO DE MORAES

OAB: 3974/RO

CPF *95.***.*39-15

LEONARDO FERREIRA DE MELO

OAB: 5959/RO

CPF *40.***.*06-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 08:19

    Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS DE SOUZA em 29/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 14:57

    Juntada de parecer

  • 14/09/2022 02:33

    Publicado Citação em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 12/09/2022 13:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/09/2022 13:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/08/2022 12:59

    Expedição de Edital.

  • 05/08/2022 10:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2022 10:35

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2022 10:35

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/05/2022 18:41

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2022 12:48

    Juntada de parecer

  • 14/12/2021 03:13

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2021 12:14

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 13:58

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 09:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2021 17:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/08/2021 17:03

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 17:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/08/2021 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 15:16

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 15:07

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 00:45

    Decorrido prazo de MARIO GARCIA DE OLIVEIRA TORRES em 26/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:45

    Decorrido prazo de SALIN PINTO LEITE em 26/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:45

    Decorrido prazo de ERIVALDO SANTOS DE SOUZA em 26/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 08:02

    Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS DE SOUZA em 20/05/2021 23:59.

  • 23/04/2021 13:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2021 01:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

  • 17/04/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 3ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 0013665-15.2015.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ROGERIO SANTOS DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO SANTOS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/04/2021 18:47

    Juntada de manifestação

  • 15/04/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 17:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/04/2021 17:16

    Juntada de volume

  • 07/04/2021 11:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/01/2020 07:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9627292/2020.

  • 21/01/2020 07:05

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9627292/2020.(DEPENDENTE: 12141-17.2014.4.01.4100)

  • 28/10/2019 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 28/10/2019 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2019 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2019 17:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/10/2019 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Vista ao Ministério Público Federal para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à certidão do Oficial de Justiça de fl. 157. Nada mais.

  • 04/06/2019 14:57

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 937/18

  • 04/06/2019 14:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/06/2019 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 29/05/2019 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2019 17:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/05/2019 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/03/2019 11:15

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 06/11/2018 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2018 17:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/10/2018 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 12/07/2010,

  • 30/10/2018 09:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2018 10:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 937/2018

  • 11/09/2018 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2018 15:59

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2018 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 23/02/2018 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2018 16:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/01/2018 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/09/2017 15:04

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 75/2017

  • 05/09/2017 15:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/09/2017 16:28

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU

  • 30/08/2017 08:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2017 14:00

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/08/2017 12:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/08/2017 12:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 31/05/2017 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ERIVALDO SANTOS

  • 31/05/2017 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/04/2017 09:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 75/2017

  • 04/04/2017 09:53

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - 75/2017

  • 09/03/2017 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2017 14:45

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2016 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 27/09/2016 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2016 18:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/09/2016 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/09/2016 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 19/07/2016 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão criminal

  • 19/07/2016 16:48

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 19/07/2016 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - nº 149

  • 19/07/2016 16:47

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 117

  • 19/07/2016 16:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/05/2016 12:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEPOD-136

  • 18/05/2016 12:51

    OFICIO EXPEDIDO - 149 e 179/2016

  • 30/03/2016 08:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) 179/2016

  • 15/03/2016 11:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 149,/2016

  • 15/03/2016 11:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - 117/2016

  • 24/02/2016 12:39

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - (2ª) CERTIFICO e dou fé que nesta data compareceu a esse Juízo, acompanhado de advogado, Dr. Leonardo Ferreira de Melo, OAB/RO n. 5959, para tomar ciência do processo em epígrafe, o réu SALIM PINTO LEITE,

  • 23/02/2016 10:39

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - CERTIFICO e dou fé que nesta data compareceu a esse Juízo, acompanhado de advogado, Dr. Leonardo Ferreira de Melo, OAB/RO n. 5959, para tomar ciência do processo em epígrafe, o réu MARIO GARCIA DE OLIVEIR

  • 04/12/2015 09:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2015 16:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/12/2015 16:58

    INICIAL AUTUADA

  • 01/12/2015 16:04

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2015

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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