TRF1 - 0013952-37.1998.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

SADIA S/A

Advogados

DOMINGOS NOVELLI VAZ

OAB: 71345/SP

CPF *03.***.*20-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

SADIA S/A

Advogados

DOMINGOS NOVELLI VAZ

OAB: 71345/SP

CPF *03.***.*20-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2021 09:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 25/08/2021 09:11

    Juntada de Informação

  • 25/08/2021 09:11

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 25/08/2021 00:36

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 02:03

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 02:02

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 17:12

    Juntada de manifestação

  • 01/07/2021 17:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 17:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 17:57

    Juntada de manifestação

  • 18/06/2021 15:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2021 11:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/06/2021 11:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/06/2021 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 19:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/05/2021 19:32

    Juntada de volume

  • 06/05/2021 19:32

    Juntada de volume

  • 06/05/2021 19:30

    Juntada de volume

  • 06/05/2021 19:29

    Juntada de volume

  • 06/05/2021 19:29

    Juntada de volume

  • 27/04/2021 14:38

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/04/2021 17:03

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 26/04/2021 17:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/04/2021 11:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA DIGITALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA P PJE

  • 26/04/2021 11:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, acolheu os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

  • 12/04/2021 10:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 25/03/2021 14:25

    PROCESSO REMETIDO - COSEP

  • 18/03/2021 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/03/2021 13:37

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 05/03/2021 16:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2021

  • 19/01/2021 14:28

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/01/2021 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/01/2021 16:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/01/2021 16:24

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 15/01/2021 14:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4899367 PETIÇÃO

  • 15/01/2021 14:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4899364 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 14/01/2021 15:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP

  • 10/11/2020 10:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL(PARA SER RETIRADO EM 13.11.2020)

  • 07/10/2020 15:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4888750 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 05/10/2020 16:30

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - BRF BRASIL FOODS

  • 17/03/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/03/2020 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 16.03.2020). -

  • 12/03/2020 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 02/03/2020 10:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 02/03/2020 10:30

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 20/02/2020 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO

  • 07/02/2020 12:49

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 06/02/2020 13:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2020

  • 03/12/2019 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/11/2019 16:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/11/2019 16:19

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/11/2019 13:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4837065 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 25/10/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 17/10/2019 13:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4809146 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

  • 15/10/2019 15:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 24/09/2019 17:45

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 21/08/2019 08:51

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2019 08:10

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 31/07/2019 08:05

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 31/07/2019 08:02

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 04/06/2019 10:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 03/06/2019 09:15

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 28/05/2019 19:18

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/05/2019 19:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/05/2019 14:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/05/2019 14:58

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/05/2019 09:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725199 PETIÇÃO

  • 15/05/2019 18:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 15/05/2019 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 23/12/2015 15:28

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 14/07/2014 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/07/2014 17:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/02/2014 12:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3291952 CONTRA-RAZOES

  • 10/02/2014 12:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3291951 CONTRA-RAZOES

  • 16/01/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 15/01/2014 E PUBLICADA NO DIA 16/01/2014

  • 24/10/2013 19:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/10/2013 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/10/2013 17:28

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 11/10/2013 14:07

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3199199 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 11/10/2013 14:06

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3199200 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 24/09/2013 13:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 23/08/2013 12:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/07/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2013. Nº de folhas do processo: 781

  • 03/07/2013 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 02/07/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/07/2013 10:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 22/03/2013 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 14/03/2013 12:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 13/03/2013 15:02

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3053922 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 06/03/2013 09:50

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 05/02/2013 16:10

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3005503 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 14/12/2012 11:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 12/12/2012 17:16

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 07/12/2012 17:40

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/11/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2012. Nº de folhas do processo: 746

  • 07/11/2012 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 07/11/2012 09:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 06/11/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União Federal e deu parcial provimento à apelação da exequente

  • 29/10/2012 13:09

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 29/10/2012 PÁGS. 149/155

  • 19/10/2012 10:37

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2012

  • 30/03/2012 10:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 21/03/2012 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 21/03/2012 09:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/02/2012 16:51

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 17/02/2012 16:50

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 17/01/2012 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/01/2012 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES

  • 17/01/2012 17:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/01/2012 17:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 18/02/2011 09:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES

  • 18/02/2011 09:46

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES

  • 18/02/2011 09:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 17/02/2011 13:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 08/07/2010 23:10

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 29/06/2010 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 23/06/2010 09:57

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 23/06/2010 PÁGS. 132/143

  • 21/06/2010 17:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/06/2010

  • 19/08/2009 18:04

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 09/01/2009 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 08/01/2009 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 15/12/2008 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 15/12/2008 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 10/11/2005 16:48

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 10/11/2005 15:17

    PROCESSO RECEBIDO DA CORIP

  • 09/11/2005 14:14

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA 7A. TURMA

  • 07/11/2005 11:43

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 04/11/2005 18:09

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 04/11/2005 17:24

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - COM DESPACHO/DECISAO

  • 19/10/2005 18:04

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 19/10/2005 17:26

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 19/10/2005 17:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1611978 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

  • 14/10/2005 17:10

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 06/04/2001 10:09

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 06/04/2001 09:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/03/2001 13:20

    PROCESSO REMETIDO A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/02/2001 13:31

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO JUIZ LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 02/02/2001 17:37

    REDISTRIBUIÇÃO POR AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO TRF (LEI Nº 9.967/2000) - AO JUIZ REYNALDO SOARES FONSECA (CONV.)

  • 10/01/2001 17:05

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 10/01/2001 17:04

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ ANTONIO EZEQUIEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2001

Ultima Atualização
19/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017144-75.1998.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Francisco Roberto Souza Calderaro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2001 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0003720-64.2016.4.01.4101

Ministerio Publico Federal - Mpf

Adenilson Pimenta Perim

Advogado: Lucilene de Oliveira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2016 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0016872-81.1998.4.01.3400

Industrial Conventos S/A

Industrial Conventos S/A

Advogado: Domingos Novelli Vaz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2001 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0044271-58.2012.4.01.3800

Expedito Inacio

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Andre Correa Carvalho Pinelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2012 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0041691-16.2016.4.01.3800

Marcos Antonio Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Frederico Arantes Gontijo de Amorim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2016 16:34

Exibir Processo