24/08/2022 21:16

Baixa Definitiva
24/08/2022 21:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
04/10/2021 16:21

Arquivado Definitivamente
04/10/2021 16:20

Juntada de Certidão
24/09/2021 02:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ROCHA em 23/09/2021 23:59.
14/09/2021 21:29

Juntada de manifestação
10/09/2021 05:40

Juntada de petição intercorrente
30/08/2021 14:58

Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2021 14:58

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2021 18:21

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 15:27

Conclusos para despacho
25/05/2021 01:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ROCHA em 24/05/2021 23:59.
20/05/2021 14:41

Juntada de substabelecimento
20/05/2021 14:39

Juntada de manifestação
19/05/2021 01:04

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 18/05/2021 23:59.
07/04/2021 15:32

Juntada de outras peças
07/04/2021 12:00

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 07:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0041691-16.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO ROCHA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
30/03/2021 18:43

Expedição de Comunicação via sistema.
30/03/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 19:07

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/01/2021 18:21

TRANSITO EM JULGADO EM
14/01/2021 18:21

RECEBIDOS DO TRF
14/07/2017 15:38

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF
07/07/2017 13:28

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
19/06/2017 18:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - vista ao impetrado/apelado para oferecer contrarrazões, nos termos do art. 1.010 do CPC/2015. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
16/06/2017 10:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/06/2017 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/06/2017 15:06

Conclusos para despacho
05/06/2017 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0009891-84.2017.4.01.0000
05/06/2017 15:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; REVOGADA / CASSADA
20/03/2017 10:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - aguardando decisão final do Agravo de Instrumento
20/03/2017 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/03/2017 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
16/03/2017 13:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
16/03/2017 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/03/2017 15:00

Conclusos para despacho
06/03/2017 15:58

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
06/02/2017 08:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
02/02/2017 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/01/2017 12:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/01/2017 12:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00003.2017.00053800.1.00119/00032
10/01/2017 17:47

Conclusos para decisão
09/01/2017 10:19

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
20/12/2016 19:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/12/2016 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/12/2016 09:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
30/11/2016 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
29/11/2016 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) ciência da sentença proferida. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/11/2016 16:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - ciência da sentença proferida. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/11/2016 12:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/11/2016 12:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - E-CVD 00800.2016.00053800.1.00119/00128
23/11/2016 15:49

Conclusos para despacho
22/11/2016 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/11/2016 09:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/11/2016 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
09/11/2016 13:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/11/2016 13:09

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
26/08/2016 17:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/08/2016 17:27

PARECER MPF: APRESENTADO
24/08/2016 13:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - VISTA AO MPF. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
24/08/2016 11:59

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (5ª)
24/08/2016 11:59

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (4ª)
24/08/2016 11:59

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (3ª)
24/08/2016 11:59

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (2ª)
24/08/2016 11:59

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
16/08/2016 16:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 656/2016
10/08/2016 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/08/2016 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/08/2016 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
01/08/2016 14:47

OFICIO REMETIDO CENTRAL - of. 656/2016- aut. coatora
01/08/2016 14:47

OFICIO EXPEDIDO
01/08/2016 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR o INSS, pela PFMG para que, querendo, ingresse no presente feito, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12016/09. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
26/07/2016 18:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
26/07/2016 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/07/2016 13:08

Conclusos para despacho
18/07/2016 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2016 11:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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