TRF1 - 0018909-76.2001.4.01.3400

01/09/2021 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

01/09/2021 09:02

Juntada de Informação

01/09/2021 09:02

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

24/05/2021 17:26

Juntada de petição intercorrente

28/04/2021 00:03

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO GUIMARAES em 27/04/2021 23:59.

05/04/2021 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2021.

30/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021 00:00

Intimação

29/03/2021 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2021 18:29

Juntada de petição intercorrente

19/03/2021 03:41

Expedição de Comunicação via sistema.

24/02/2021 09:35

Juntada de petição intercorrente

11/02/2021 00:09

Decorrido prazo de União Federal em 10/02/2021 23:59.

05/11/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.

25/10/2020 19:56

Juntada de Petição (outras)

25/10/2020 19:56

Juntada de Petição (outras)

25/10/2020 19:56

Juntada de Petição (outras)

25/10/2020 19:52

Juntada de Petição (outras)

25/10/2020 19:28

Juntada de Petição (outras)

30/09/2020 17:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/02/2020 14:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

11/02/2020 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

23/10/2019 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/10/2019 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/10/2019 10:44

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

15/08/2019 09:50

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

13/08/2019 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4782666 PETIÇÃO

15/02/2018 21:37

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

15/02/2018 21:35

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 21:34

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

11/12/2017 13:16

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

04/10/2017 18:22

DOCUMENTO JUNTADO - ATO DE MERO EXPEDIENTE - VISTA DOS AUTOS

29/09/2017 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4289677 SUBSTABELECIMENTO

08/08/2017 15:09

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221 ; 1495144 ; 1495146

07/08/2017 13:55

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP Nº 1.002.029-STJ

07/08/2017 13:52

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/10/2016 15:26

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

14/07/2016 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

06/07/2016 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

06/07/2016 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3955023 RESPOSTA (AO AGRAVO)

06/07/2016 10:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/06/2016 07:17

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

25/05/2016 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3863535 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

24/05/2016 14:56

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE SOBRESTOU/RESP

23/05/2016 17:12

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE SOBRESTOU/RE

11/04/2016 15:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

31/03/2016 07:46

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

11/03/2016 15:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/03/2016 13:51

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES LIRA - CARGA

04/03/2016 09:59

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

04/03/2016 09:44

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

19/02/2016 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/02/2016 17:55

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

25/11/2015 15:48

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

25/11/2015 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

25/11/2015 11:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/11/2015 11:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3778656 CONTRA-RAZOES

19/11/2015 08:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/11/2015 16:22

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAUL CANAL - CARGA

11/11/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

19/10/2015 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/10/2015 13:27

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

19/10/2015 13:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

15/10/2015 20:29

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

15/10/2015 17:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3508753 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

15/10/2015 17:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3485334 PETIÇÃO

14/11/2014 12:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

10/11/2014 08:33

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

14/10/2014 12:22

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

10/10/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2014. Nº de folhas do processo: 415

02/10/2014 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

02/10/2014 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

16/09/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/07/2014 19:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/07/2014 13:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

05/06/2014 19:10

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

29/05/2014 17:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3343513 SUBSTABELECIMENTO

29/05/2014 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3346805 RECURSO ESPECIAL

29/05/2014 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3371771 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

21/05/2014 12:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

16/05/2014 16:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

07/05/2014 09:19

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

07/05/2014 09:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

07/04/2014 16:38

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES LIRA - CARGA

04/04/2014 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

03/04/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2014. Nº de folhas do processo: 384

28/02/2014 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

27/02/2014 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM INTEIRO TEOR

19/02/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

29/01/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 28.01.2014

27/01/2014 08:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/02/2014

02/09/2013 15:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/09/2013 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

02/09/2013 10:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

13/08/2013 17:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3148536 PETIÇÃO

02/08/2013 18:34

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

02/08/2013 12:43

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

02/08/2013 12:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

19/07/2013 09:20

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

15/07/2013 13:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

28/06/2013 19:35

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

27/05/2011 16:41

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

26/07/2010 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

23/07/2010 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

16/07/2010 11:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2437606 PETIÇÃO

13/07/2010 12:52

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

13/07/2010 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA JUNTAR PETIÇÃO.

08/07/2010 23:15

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

10/06/2010 15:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

31/05/2010 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

31/05/2010 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

31/05/2010 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

31/05/2010 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

11/05/2010 18:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

26/04/2010 20:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/11/2008 03:26

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

22/10/2008 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

11/09/2008 19:30

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

10/09/2008 11:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

01/04/2008 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA

27/03/2008 18:40

CONCLUSÃO AO RELATOR

27/03/2008 18:39

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA