13/10/2022 16:14

Juntada de petição intercorrente
10/10/2022 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2022 13:00, 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
10/10/2022 12:47

Juntada de Certidão
10/10/2022 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 12:26

Juntada de Certidão
07/10/2022 16:19

Juntada de Certidão
28/09/2022 15:50

Juntada de petição intercorrente
27/09/2022 12:50

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2022 12:50

Juntada de Certidão
27/09/2022 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 14:59

Conclusos para despacho
18/07/2022 14:59

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022 14:59

Cancelada a movimentação processual
07/06/2022 04:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/06/2022 23:59.
30/05/2022 16:28

Juntada de parecer
13/05/2022 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 10:07

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 14:45

Conclusos para despacho
23/11/2021 14:27

Juntada de Certidão
02/07/2021 16:11

Juntada de Certidão
30/06/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 14:24

Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/05/2021 13:00 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
07/06/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 14:24

Juntada de Ata de audiência
18/05/2021 01:51

Decorrido prazo de AGUINALDO MARTINS RODRIGUES em 17/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/05/2021 23:59.
05/05/2021 18:59

Juntada de Certidão
04/05/2021 17:21

Juntada de Certidão
04/05/2021 01:39

Decorrido prazo de AGUINALDO MARTINS RODRIGUES em 03/05/2021 23:59.
03/05/2021 19:31

Juntada de Certidão
03/05/2021 18:59

Expedição de Carta precatória.
03/05/2021 17:49

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 17:23

Conclusos para despacho
03/05/2021 12:46

Juntada de petição intercorrente
30/04/2021 15:02

Mandado devolvido sem cumprimento
30/04/2021 15:02

Juntada de diligência
30/04/2021 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2021 16:59

Expedição de Mandado.
29/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 2ª Vara Federal Criminal da SJAM Juiz Substituto : LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES Dir.

Secret. : MARCELE MENEZES N.

A.

DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006943-07.2019.4.01.3200 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: AGUINALDO MARTINS RODRIGUES Advogado do(a) REU: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA - AM6116 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL Diante da ausência de informações de e- mail e telefone de contato das testemunhas arroladas pela Defesa, DEPRECO a oitiva das referidas testemunhas.

INTIME o réu para comparecer à audiência designada para o dia 06.05.2021, às 13h00, nos endereços e telefones constantes nos IDs nº 446821928, 210338396 e 458662403, oportunidade em que será realizado o seu interrogatório, nos termos do art. 222 do CPP.

Referida audiência será realizada na modalidade não presencial, em sessão virtual, por intermédio do aplicativo Teams da Microsoft em virtude das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus estabelecidas pelo TRF da 1ª Região.

Viabilizem, com urgência, as intimações da audiência designada.
28/04/2021 20:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 20:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 19:57

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2021 19:57

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2021 19:43

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 19:31

Conclusos para despacho
28/04/2021 19:18

Juntada de manifestação
28/04/2021 19:11

Decorrido prazo de AGUINALDO MARTINS RODRIGUES em 29/05/2020 23:59.
28/04/2021 06:48

Decorrido prazo de AGUINALDO MARTINS RODRIGUES em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:01

Decorrido prazo de AGUINALDO MARTINS RODRIGUES em 20/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:25

Decorrido prazo de AGUINALDO MARTINS RODRIGUES em 26/04/2021 23:59.
16/04/2021 08:11

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 2ª Vara Federal Criminal da SJAM Juiz Substituto : LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES Dir.

Secret. : MARCELE MENEZES N.

A.

DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO () DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006943-07.2019.4.01.3200 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: AGUINALDO MARTINS RODRIGUES Advogado do(a) REU: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA - AM6116 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL (...) Destarte, designo o dia 06/05/2021, às 13h00, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, ocasião em que será realizado o interrogatório dos réus (endereço - ID 458662403) e ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa (id 458662400, f.11).

Considerando as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus estabelecidas pelo TRF da 1ª Região, a referida audiência será realizada na modalidade não presencial, em sessão virtual, por intermédio do aplicativo Teams da Microsoft.

Para tanto, intimem-se o MPF e a defesa para que informem os seus endereços de e-mail e um número de telefone para contato, no prazo de 05 (cinco dias), a fim de que seja viabilizada a realização da sessão virtual.

A defesa deverá informar ainda, no mesmo prazo, os e-mails e números de telefone das suas testemunhas e do acusado.

Esclareço que o fornecimento do e-mail do acusado e das testemunhas é imprescindível para que a audiência possa ser viabilizada, tendo em vista as restrições impostas ao cumprimento de mandados na forma presencial pelos oficiais de justiça, em razão da pandemia do coronavírus.

Ademais, todas as testemunhas e o réu receberão o convite, para acessar a videoconferência pelo aplicativo Teams da Microsoft, por meio dos e-mails informados.

Ressalto que a audiência de forma virtual é medida sanitária que preserva a integridade de todos os envolvidos.

Assim, apenas após a informação dos e-mails do acusado e das testemunhas pela defesa, deverão ser expedidos os respectivos mandados de intimação para a audiência.

Não sendo informados os e-mails até uma semana antes da data designada para a audiência, desde já determino a retirada de pauta.

Faça constar no mandado de intimação ou carta precatória de que poderão enviar seu endereço de e-mail e um número de contato telefônico para o e-mail da 2ª Vara: [email protected].

Na oportunidade, as partes e testemunhas deverão ser informadas de que receberão um link por e-mail que irá direcioná-lo para a sala virtual da audiência e que ao ingressar na reunião, deverão informar seus dados no chat (nome, RG e CPF) e que as testemunhas deverão aguardar sua vez e esperar serem chamados para a sua oitiva, bem como deverão, inicialmente, acessar a ferramenta Teams da Microsoft, por intermédio de aplicativo ou no próprio navegador de internet (ambiente web), de forma gratuita, na data e hora acima, sob pena de se considerar ausência não justificada ao ato designado.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela defesa, tendo em vista a declaração de hipossuficiência firmada no ID 458662406.

Intimem-se a defesa e o MPF via sistema.
14/04/2021 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2021 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2021 18:26

Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 16:59

Audiência Instrução e julgamento designada para 06/05/2021 13:00 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
05/04/2021 16:57

Juntada de Certidão
05/04/2021 16:57

Expedição de Comunicação via sistema.
05/04/2021 16:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/04/2021 16:57

Proferida decisão interlocutória
12/03/2021 13:12

Conclusos para decisão
12/03/2021 13:11

Cancelada a movimentação processual
12/03/2021 13:11

Cancelada a movimentação processual
04/03/2021 11:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2021 02:00

Decorrido prazo de AGUINALDO MARTINS RODRIGUES em 01/03/2021 23:59.
26/02/2021 00:25

Juntada de resposta à acusação
17/02/2021 09:56

Mandado devolvido cumprido
17/02/2021 09:56

Juntada de diligência
11/02/2021 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2020 19:12

Juntada de Petição intercorrente
01/12/2020 13:23

Processo suspenso ou sobrestado
20/11/2020 12:53

Expedição de Comunicação via sistema.
20/11/2020 07:31

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 13:32

Conclusos para despacho
08/10/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 10:05

Conclusos para despacho
04/08/2020 17:52

Juntada de Certidão.
09/06/2020 10:24

Juntada de Certidão.
06/06/2020 05:50

Decorrido prazo de AGUINALDO MARTINS RODRIGUES em 03/06/2020 23:59:59.
04/05/2020 09:31

Publicado Intimação em 04/05/2020.
31/03/2020 13:19

Expedição de Mandado.
26/03/2020 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 09:57

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2020 09:57

Expedição de Publicação e-DJF1.
20/03/2020 12:51

Juntada de Petição intercorrente
17/03/2020 16:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 13:34

Juntada de Certidão de processo migrado
16/03/2020 17:46

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/03/2020 14:41

CitaçãoORDENADA
16/03/2020 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/03/2020 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
12/03/2020 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/03/2020 10:02

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME
06/03/2020 11:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/03/2020 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/03/2020 10:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1437/2019
12/12/2019 17:17

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
10/12/2019 17:17

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 850-2019 SEC.
10/12/2019 17:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
04/12/2019 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/12/2019 12:12

Conclusos para despacho
01/10/2019 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2019 15:11

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
16/08/2019 16:25

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
15/08/2019 10:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1437
28/05/2019 17:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
27/05/2019 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2019 10:06

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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