TRF1 - 0038204-55.2008.4.01.3400

27/10/2022 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/10/2022 13:05

Transitado em Julgado em 27/10/2022

31/08/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 424715/2022 - AgInt

30/08/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0424715 - AgInt no AREsp 2039168 - Publicação prevista para 31/08/2022

22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00424715/2022 - AgInt no AREsp 2039168/DF

09/08/2022 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000528-2022-AJC-1T)

05/08/2022 13:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000528-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 14:40

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424715/2022 - AgInt no AREsp 2039168/DF

30/06/2022 15:39

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/06/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2022 e término em 13/06/2022 o prazo para JONAS CATUNDA JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 424715/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 739.

23/05/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2022 Petição Nº 424715/2022 -

20/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/05/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 424715/2022. Publicação prevista para 23/05/2022)

20/05/2022 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 424715/2022

20/05/2022 11:36

Protocolizada Petição 424715/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2022

19/04/2022 12:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022

18/04/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022

16/04/2022 20:10

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/03/2022 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/03/2022 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1357583 (2012/0260169-1)

15/03/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/03/2022 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/01/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2022 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO