TRF1 - 0098938-02.1999.4.01.0000

17/02/2022 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

17/02/2022 08:28

Conclusos para admissibilidade recursal

17/02/2022 08:28

Juntada de Certidão

14/02/2022 10:07

Juntada de Certidão

10/02/2022 14:35

Juntada de volume

10/02/2022 14:31

Juntada de volume

09/02/2022 13:14

Desentranhado o documento

09/02/2022 13:14

Cancelada a movimentação processual

09/02/2022 13:14

Desentranhado o documento

09/02/2022 13:14

Cancelada a movimentação processual

08/11/2021 14:01

Juntada de Certidão

17/09/2021 00:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2021 23:59.

09/08/2021 15:38

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021 15:18

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021 11:11

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

23/07/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021 12:14

Conclusos para admissibilidade recursal

21/07/2021 12:11

Juntada de Certidão

05/07/2021 16:38

Juntada de manifestação

30/06/2021 18:49

Juntada de petição intercorrente

16/06/2021 15:09

Cancelada a movimentação processual

16/06/2021 15:09

Cancelada a movimentação processual

16/06/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 17:38

Juntada de Certidão de processo migrado

06/05/2021 17:35

Juntada de volume

06/05/2021 17:34

Juntada de volume

28/04/2021 13:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/04/2021 15:33

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

26/04/2021 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/04/2021 11:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA DIGITALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA P PJE

26/04/2021 11:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/04/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

25/03/2021 15:30

PROCESSO REMETIDO - COSEP

18/03/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO INTERNO

09/03/2021 13:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/03/2021 16:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2021

01/12/2020 11:10

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

01/12/2020 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/11/2020 18:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/11/2020 18:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/08/2020 14:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4879519 RESPOSTA (AO AGRAVO)

02/03/2020 13:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

26/02/2020 14:55

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO MAGELA BRITO - CÓPIA

21/02/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - PUBLICAÇÃO EXTRAORDINARIA

14/02/2020 13:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4847333 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

17/01/2020 16:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

11/12/2019 18:01

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

20/11/2019 08:52

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/10/2019 08:05

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

30/10/2019 08:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

10/09/2019 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

10/09/2019 10:26

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

04/12/2018 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/12/2018 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/12/2018 17:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/12/2018 11:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4608178 CONTRA-RAZOES

07/11/2018 11:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-9/B

23/10/2018 13:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/10/2018 08:01

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA

24/09/2018 10:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4575807 RECURSO ESPECIAL

24/09/2018 10:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4575805 CONTRA-RAZOES

24/09/2018 10:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4575804 CONTRA-RAZOES

24/09/2018 10:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4575803 PROCURAÇÃO

28/08/2018 16:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

28/08/2018 14:34

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO MAGELA BRITO - CÓPIA

28/08/2018 07:52

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

24/08/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 23 B

16/08/2018 16:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4546399 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

16/08/2018 16:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4546398 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

16/08/2018 15:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 8E

03/07/2018 14:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/07/2018 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

11/06/2018 10:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

08/06/2018 13:57

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO MAGELA BRITO - CÓPIA

08/06/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 07/06/2018 ) CTUR8/TRF1

06/06/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018. Nº de folhas do processo: 907. Destino: ARM 28-L

30/05/2018 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

29/05/2018 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

17/04/2018 14:48

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/04/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/04/2018 - DISPONIBILIZADA EM 16/04/2018 (PÁG 1115/1191)

09/04/2018 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após o voto-vista da Desembargadora Maria do Carmo Cardoso, rejeitando os Embargos de Declaração da Fazenda Nacional, no que foi acompanhanda pelo Desembargador Novély Vilanova, a Turma, por maioria, vencido o Relator, rejei

27/03/2018 12:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/03/2018 - DISPONIBILIZADA EM 26/03/2018 (PAG. 1306/1349)

23/03/2018 14:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/04/2018

01/02/2017 19:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

31/01/2017 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

31/01/2017 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

31/01/2017 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

30/01/2017 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

19/01/2017 18:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20/01/2017 - DISPONIBILIZADO EM 19/01/2017 (PAGS. 70-155)

18/01/2017 11:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2017

15/08/2014 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/07/2014 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:07

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

04/12/2013 12:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

03/12/2013 09:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

29/11/2013 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.41 D

28/11/2013 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

27/11/2013 14:29

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

27/11/2013 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

27/11/2013 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

17/09/2013 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

30/08/2013 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

28/08/2013 16:19

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3173902 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

14/08/2013 08:59

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

23/07/2013 13:03

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3148748 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

18/07/2013 15:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

16/07/2013 16:07

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

05/07/2013 15:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/06/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

14/06/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2013. Nº de folhas do processo: 860

12/06/2013 13:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

11/06/2013 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

28/05/2013 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

15/05/2013 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

13/05/2013 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

13/05/2013 09:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

07/05/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU A CERTIDÃO DE JULGAMENTO - para: a Turma, por maioria, deu parcial provimento à apelação, nos termos do voto médio divergente do Juiz Federal Grigório Carlos dos Santos, que lavrará o acórdão, vencido o Relator, que lhe d

05/03/2013 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

27/02/2013 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

26/02/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU A CERTIDÃO DE JULGAMENTO - para: a Turma, por maioria, deu parcial provimento à apelação, nos termos do voto médio divergente (notas taquigráficas inclusive) do Juiz Federal Grigório Carlos dos Santos, que lavrará o acórd

05/12/2012 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

04/12/2012 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - à apelação, nos termos do voto médio do Juiz Grigório Carlos dos Santos, que lavrará o acórdão, vencido, em parte, o Relator, que dava provimento à apelação, mas para anular a sentença e determinar o prosseguimento d

04/12/2012 12:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

28/11/2012 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 28/11/2012 PÁGS. 151/157

21/11/2012 11:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/12/2012

09/05/2012 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

04/05/2012 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

17/02/2012 17:41

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

17/02/2012 17:40

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

18/01/2012 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

28/10/2011 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC GLAUCIO MACIEL (CONV.)

27/10/2011 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC GLAUCIO MACIEL (CONV.)

11/10/2011 12:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA

11/10/2011 11:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

11/10/2011 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC GLAUCIO MACIEL (CONV.)

10/08/2011 15:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL

10/08/2011 15:29

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

03/02/2011 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

03/02/2011 16:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO

12/01/2011 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

17/12/2010 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

18/03/2004 17:04

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - AO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM

08/10/2003 08:53

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

07/05/2002 12:36

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ ITALO MENDES

25/04/2002 15:15

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

11/04/2002 12:06

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

29/01/2002 17:27

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ I´TALO MENDES

29/01/2002 12:32

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

29/01/2002 10:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1062796 PEDINDO JUNTADA

10/11/1999 18:00

CONCLUSÃO AO RELATOR

10/11/1999 17:59

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ I'TALO MENDES