03/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 19/09/2025 16:00
02/09/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
02/09/2025 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 19/09/2025 16:00 Sequencial: 354
14/08/2025 13:12

Retirada de pauta
07/08/2025 13:38

Juntada de Petição
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Período da sessão: 18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 16:00
01/08/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2025 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 16:00 Sequencial: 458
25/06/2025 16:26

Conclusos para julgamento - para Novo Exame
18/06/2025 15:11

Juntada de certidão
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
26/05/2025 10:54

Juntada de Petição
26/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33
22/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33
22/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 12:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
24/04/2025 12:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
24/04/2025 10:47

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
24/04/2025 10:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/04/2025 17:41

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG
07/04/2025 17:59

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
07/04/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
07/04/2025 17:58

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
15/02/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
27/12/2022 17:48

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
23/10/2022 11:40

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
23/10/2022 11:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
20/10/2022 00:04

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/09/2022 21:17

Recebidos os autos
26/08/2022 18:25

Baixa Definitiva
26/08/2022 18:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
22/08/2022 11:14

Juntada de Certidão
05/06/2021 01:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/06/2021 23:59.
04/05/2021 16:10

Juntada de petição intercorrente
14/04/2021 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.
14/04/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0044969-35.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044969-35.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIAT e outros Advogado do(a) APELANTE: WERTHER BOTELHO SPAGNOL - MG53275-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIAT WERTHER BOTELHO SPAGNOL - (OAB: MG53275-A) FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIAT WERTHER BOTELHO SPAGNOL - (OAB: MG53275-A) FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIAT WERTHER BOTELHO SPAGNOL - (OAB: MG53275-A) FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIAT WERTHER BOTELHO SPAGNOL - (OAB: MG53275-A) FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIAT WERTHER BOTELHO SPAGNOL - (OAB: MG53275-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/04/2021 20:12

Conclusos para admissibilidade recursal
12/04/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 18:55

Juntada de certidão de processo migrado
19/03/2021 18:55

Juntada de volume
19/03/2021 18:26

Juntada de volume
19/03/2021 18:26

Juntada de volume
05/03/2021 17:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/02/2021 17:44

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/02/2021 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/02/2021 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/02/2021 09:33

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
10/02/2021 09:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
18/11/2020 15:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 17:44

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
15/02/2018 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
06/11/2015 13:06

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
06/11/2015 13:06

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
04/11/2015 12:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/10/2015 07:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/09/2015 09:46

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
18/09/2015 08:13

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
04/09/2015 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/09/2015 07:40

PROCESSO REMETIDO - À COREC
01/09/2015 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/08/2015 09:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS ''COM PETIÇAO''
26/08/2015 12:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3671225 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
25/08/2015 09:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3668229 PETIÇÃO
25/08/2015 09:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3668228 PETIÇÃO
06/08/2015 10:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/07/2015 07:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/06/2015 07:30

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
12/06/2015 07:13

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
12/06/2015 07:12

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
12/06/2015 07:07

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
22/05/2015 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/05/2015 13:48

PROCESSO REMETIDO - À COREC
24/04/2015 15:28

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
24/04/2015 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/04/2015 09:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/04/2015 18:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3612403 CONTRA-RAZOES
20/04/2015 18:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3612402 CONTRA-RAZOES
20/04/2015 18:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3602274 CONTRA-RAZOES
20/04/2015 18:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3602273 CONTRA-RAZOES
16/04/2015 09:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/04/2015 08:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/03/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
17/11/2014 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/11/2014 20:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/11/2014 20:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
10/11/2014 17:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3487999 RECURSO ESPECIAL
10/11/2014 17:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3488551 RECURSO EXTRAORDINARIO
10/11/2014 17:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3501219 PETIÇÃO
06/11/2014 13:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
31/10/2014 12:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
03/10/2014 17:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
03/10/2014 16:55

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - WERTHER BOTELHO SPAGNOL - CÓPIA
03/10/2014 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
03/10/2014 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2014. Nº de folhas do processo: 282
25/09/2014 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/09/2014 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
23/09/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
19/09/2014 17:05

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2014 - 14:00 HORAS
16/06/2014 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
13/06/2014 10:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
06/06/2014 13:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3379196 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
05/06/2014 17:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
23/05/2014 08:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/05/2014 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2014 (PAGS. 714/719). (INTERLOCUTÓRIO)
21/05/2014 18:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2014. Teor do despacho : Vista aos embargados
16/05/2014 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/05/2014 09:25

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO
02/04/2013 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
25/03/2013 18:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
30/01/2013 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3007519 PETIÇÃO
30/01/2013 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3019326 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
30/01/2013 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3019325 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
15/01/2013 16:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
11/01/2013 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/12/2012 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
07/12/2012 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2012. Nº de folhas do processo: 252
28/11/2012 12:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
27/11/2012 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA-COM ACORDÃO
26/11/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - a ambos embargos de declaração
22/11/2012 09:44

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2012 - 14:00 HORAS
29/05/2012 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
28/05/2012 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
09/05/2012 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2854961 PETIÇÃO
07/05/2012 15:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
27/04/2012 11:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
10/04/2012 13:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2827077 EMBARGOS DE DECLARACAO
22/03/2012 15:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNDAÇÃO DOS EMPREGADOS DA FIAT
16/03/2012 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 16/03/2012 - PAGS. 805/825. (INTERLOCUTÓRIO)
14/03/2012 18:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2012. Teor do despacho : Intimando o embargado (ED)
12/03/2012 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
12/03/2012 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA- COM DESPACHO
12/01/2012 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
11/01/2012 19:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
04/01/2012 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2711351 CONTRA-RAZOES
04/01/2012 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2711350 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
25/10/2011 14:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
14/09/2011 16:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
09/09/2011 13:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
02/09/2011 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2656949 EMBARGOS DE DECLARACAO
05/07/2011 17:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
24/06/2011 15:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIAT
17/06/2011 12:26

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - WERTHER BOTELHO SPAGNOL - CARGA
17/06/2011 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2011 COM DIVULGAÇÃO EM 16/06/2011.
17/06/2011 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2011. Nº de folhas do processo: 188
08/06/2011 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
08/06/2011 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - ACÓRDÃO
07/06/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
01/06/2011 12:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 01/06/2011 PÁGS. 35/47
30/05/2011 13:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2011
06/04/2011 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
06/04/2011 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
06/04/2011 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2601755 PARECER (DO MPF)
06/04/2011 12:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
31/03/2011 18:29

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
31/03/2011 18:26

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2011

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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