TRF1 - 0046701-39.2000.4.01.3400

06/10/2021 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

06/10/2021 15:40

Juntada de Informação

06/10/2021 15:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

06/10/2021 02:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/10/2021 23:59.

15/09/2021 07:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DE APOIO LOGISTICO DA POLICIA FEDERAL - ANASA em 14/09/2021 23:59.

10/08/2021 16:02

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021 16:02

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021 01:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021 00:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DE APOIO LOGISTICO DA POLICIA FEDERAL - ANASA em 09/08/2021 23:59.

18/06/2021 15:25

Cancelada a movimentação processual

18/06/2021 15:25

Cancelada a movimentação processual

18/06/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 13:40

Juntada de Certidão de processo migrado

06/05/2021 13:40

Juntada de volume

06/05/2021 13:40

Juntada de volume

06/05/2021 13:39

Juntada de volume

06/05/2021 13:38

Juntada de volume

06/05/2021 13:38

Juntada de volume

29/04/2021 12:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/04/2021 14:16

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

26/04/2021 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/04/2021 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA DIGITALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA O PJE

26/04/2021 11:52

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/04/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

25/03/2021 12:47

PROCESSO REMETIDO - COSEP

18/03/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

09/03/2021 13:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/03/2021 16:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2021

17/11/2020 10:50

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

17/11/2020 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/11/2020 12:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/11/2020 12:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

21/02/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - PUBLICAÇÃO EXTRAORDINARIA

17/02/2020 18:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4852796 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

20/01/2020 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

07/01/2020 16:00

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

04/12/2019 08:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/11/2019 08:04

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

17/10/2019 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

17/10/2019 08:36

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

10/09/2019 17:33

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

10/09/2019 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/09/2019 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/09/2019 15:18

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 163 - STF (593068)

15/02/2018 13:16

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF)

15/02/2018 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 13:13

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

28/01/2013 18:25

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF)

19/04/2012 11:40

PROCESSO SOBRESTADO

29/03/2012 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/03/2012 09:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

01/03/2012 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/03/2012 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/12/2011 14:51

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

06/12/2011 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/12/2011 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/09/2009 15:09

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC/ ARM: 09 SB. 10 2° SS

15/04/2009 13:25

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC/ ARM: 04 SB. 14

27/03/2009 19:20

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

05/03/2009 15:01

IDENTIFICACAO DE ACERVO

22/09/2008 17:33

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

17/06/2008 15:08

PROCESSO SOBRESTADO - - COREC - ARM 05 - SB 04

06/05/2008 17:47

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC / PILHA 847 1ºANDAR

10/04/2008 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/07/2007 17:02

PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.

28/06/2007 18:07

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 200701000254658

13/06/2007 13:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

11/06/2007 19:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (FAZENDA NACIONAL)

23/05/2007 12:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/05/2007 08:00

Decisão PUBLICADA NO D.J. INADMITINDO RE - E ADMITINDO RESP

09/05/2007 11:48

PROCESSO RECEBIDO - De: ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

08/05/2007 17:58

PROCESSO REMETIDO - De: ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

08/05/2007 11:08

PROCESSO RECEBIDO - De: ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

08/05/2007 10:29

PROCESSO REMETIDO - De: ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

21/11/2006 12:13

PROCESSO RECEBIDO NA ASRET

20/11/2006 15:13

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

20/11/2006 12:18

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE

31/10/2006 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

24/10/2006 13:35

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

23/10/2006 17:03

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

17/10/2006 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1755628 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

17/10/2006 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1755629 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

13/10/2006 08:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

12/09/2006 14:52

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/09/2006 14:50

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

31/05/2006 10:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 31/05/2006 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/04/2006

26/05/2006 12:47

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 26/05/2006 - SEÇÃO 2 - PÁGS. 127-168.

23/05/2006 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 26/05/2006. Nº de folhas do processo: 443. Destino: ARM. 14-F

17/05/2006 11:35

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/04/2006 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - sem a atribuição de efeitos modificativos

03/04/2006 13:51

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 05/04/2006 ÀS 9 HORAS

24/03/2006 10:05

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 28/03/2006

10/03/2006 18:28

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ CÓPIA

07/03/2006 15:21

CONCLUSÃO AO RELATOR

06/03/2006 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1663713 IMPUGNACAO

06/03/2006 10:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - ARM. 15/A

23/02/2006 18:00

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

23/02/2006 17:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1661869 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

21/02/2006 07:33

Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

16/02/2006 15:00

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 21/02/2006. Teor do despacho : 13H

08/02/2006 18:49

OFICIO JUNTADO

06/02/2006 16:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1652886 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

06/02/2006 11:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

02/02/2006 18:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

23/01/2006 15:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/01/2006 15:02

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

19/12/2005 13:13

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - 19/12/2005.

15/12/2005 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 19/12/2005. Nº de folhas do processo: 410. Destino: ARM. 06 F

15/12/2005 10:37

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 15/12/2005 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/11/2005

01/12/2005 18:30

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESª FED. MARIA DO CARMO CARDOSO, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO 10 G

01/12/2005 16:47

OFICIO EXPEDIDO - 6394/05.

29/11/2005 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação

18/11/2005 13:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 18/11/2005

14/11/2005 14:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/11/2005

15/10/2003 09:13

CONCLUSÃO AO RELATOR - SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

22/04/2003 17:45

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DESEMB.FED.CARLOS OLAVO

22/04/2003 15:54

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

26/09/2002 18:19

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

26/09/2002 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO