TRF1 - 0018462-14.2012.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSIVAL LOBO SALVADOR

CPF *88.***.*91-53

JEAN SOREU MIGUIS PINHEIRO

CPF *87.***.*73-20

Advogados

JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

OAB: 34174/BA

MILENA CRISTINA FOGANHOLI

OAB: 30442/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018462-14.2012.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018462-14.2012.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ROSIVAL LOBO SALVADOR e outros Advogado do(a) AUTOR: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO - BA34174-A Advogado do(a) AUTOR: MILENA CRISTINA FOGANHOLI - BA30442 POLO PASSIVO: ROSIVAL LOBO SALVADOR e outros Advogado do(a) REU: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO - BA34174-A Advogado do(a) REU: MILENA CRISTINA FOGANHOLI - BA30442 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JEAN SOREU MIGUIS PINHEIRO MILENA CRISTINA FOGANHOLI - (OAB: BA30442) JEAN SOREU MIGUIS PINHEIRO MILENA CRISTINA FOGANHOLI - (OAB: BA30442) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/09/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 18/05/2015 18:49

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 08/2015

  • 30/04/2015 14:49

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/04/2015 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2015 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2015 09:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/03/2015 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/03/2015 15:23

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 12/03/2015 14:40

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/03/2015 14:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/03/2015 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/03/2015 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/02/2015 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/02/2015 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SQMF

  • 09/02/2015 14:59

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2014 17:32

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELO MPF

  • 03/10/2014 17:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO APRESENTADA PELO MPF

  • 03/10/2014 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2014 08:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/09/2014 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/09/2014 11:15

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 17/09/2014 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/09/2014 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/08/2014 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SCF

  • 18/08/2014 13:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 23/04/2014 14:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/04/2014 14:52

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 23/04/2014 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2014 15:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV SANTOS DUMONT, KM 2,5 - CENTRO COMERCIAL MM, 502, SALA 112, ESTRADA DO COCO, LAURO DE FREITAS

  • 11/04/2014 19:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/04/2014 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2014 10:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUADR. CLEMENTE FERREIRA ,09, 1º ANDAR. S/01 CANELA

  • 04/04/2014 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/04/2014 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/03/2014 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/03/2014 17:14

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 25/03/2014 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2014 09:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/03/2014 14:21

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - BFR

  • 18/03/2014 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR

  • 17/03/2014 19:19

    Conclusos para despacho - BFR

  • 17/03/2014 18:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO CEDEP. /BFR

  • 17/09/2013 18:05

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 03/09/2013 14:03

    E-MAIL EXPEDIDO SOLICITACAO DE INFORMACOES SOBRE ANTECEDENTES CRIMINAIS - Ao NUCJU

  • 03/09/2013 14:03

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1337 a 1340/2013-SEAPA

  • 05/08/2013 11:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/08/2013 11:03

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 26/06/2013 08:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/06/2013 15:54

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 05/06/2013 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2013 08:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/05/2013 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/05/2013 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/05/2013 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/05/2013 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/05/2013 15:07

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/05/2013 15:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/05/2013 15:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/05/2013 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2013 18:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/05/2013 18:27

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 15/05/2013 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/04/2013 14:55

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2013 18:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/04/2013 18:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2013 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2013 08:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/04/2013 08:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2013 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/03/2013 13:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2012 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/09/2012 19:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/05/2012 10:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - SCF

  • 09/05/2012 12:38

    INICIAL AUTUADA

  • 09/05/2012 12:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2012 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição

  • 07/05/2012 14:12

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2012

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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