TRF1 - 1005445-50.2019.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARNALDO JOSE DE SOUSA

CPF *99.***.*50-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2023 15:29

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 13:29

    Juntada de Informação

  • 02/05/2023 13:28

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/04/2023 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/04/2023 23:59.

  • 23/02/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 17:09

    Outras Decisões

  • 08/03/2022 07:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 08/03/2022 07:47

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/03/2022 07:45

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 01:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/03/2022 23:59.

  • 06/12/2021 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 15:24

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 15:23

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 07:46

    Conhecido o recurso de ARNALDO JOSE DE SOUSA - CPF: *99.***.*50-82 (AGRAVADO) e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e provido

  • 18/10/2021 15:27

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 15:23

    Remetidos os Autos ( ) para Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/10/2021 15:22

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 00:28

    Decorrido prazo de ARNALDO JOSE DE SOUSA em 06/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:06

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 13/09/2021 15:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2021 15:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2021 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/06/2021 23:59.

  • 17/05/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 09:21

    Outras Decisões

  • 05/05/2021 10:54

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 00:07

    Decorrido prazo de ARNALDO JOSE DE SOUSA em 27/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:00

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005445-50.2019.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: ARNALDO JOSE DE SOUSA DESTINATÁRIO: ARNALDO JOSE DE SOUSA FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/03/2021 14:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 14:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/02/2021 00:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/02/2021 23:59.

  • 24/11/2020 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 16:15

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 19/11/2020 11:44

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 11:40

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 16:23

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2020 08:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

  • 18/08/2020 08:13

    Juntada de Certidão.

  • 18/08/2020 08:13

    Juntada de Informação.

  • 13/08/2020 17:31

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2020 07:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/08/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 11:37

    Recurso especial admitido

  • 10/06/2020 19:13

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2020 19:13

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2020 18:46

    Juntada de Recurso especial

  • 09/06/2020 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 11:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/06/2020 12:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/04/2020 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2020 21:42

    Incluído em pauta para 26/05/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 25/03/2020 16:49

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 26/02/2020 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2020 17:24

    Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 17/10/2019 12:48

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2019 12:47

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2019 15:51

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/10/2019 15:53

    Juntada de Embargos de declaração

  • 03/10/2019 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2019 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2019 19:35

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 27/09/2019 13:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/08/2019 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2019 19:30

    Incluído em pauta para 24/09/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 10/05/2019 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/05/2019 23:59:59.

  • 22/04/2019 15:56

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2019 15:54

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2019 02:11

    Decorrido prazo de ARNALDO JOSE DE SOUSA em 22/03/2019 23:59:59.

  • 18/03/2019 07:44

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2019 00:16

    Juntada de agravo inominado/legal

  • 13/03/2019 10:40

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/03/2019 10:40

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/03/2019 10:40

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/03/2019 09:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2019 13:43

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2019 10:57

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/02/2019 08:42

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2019 08:42

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 26/02/2019 08:42

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 25/02/2019 16:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/02/2019 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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